A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 1.064/18, de autoria do deputado Anderson do Singeperon (Pros) que torna obrigatório o ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do Ensino Médio da rede estadual de educação de Rondônia, ao lado da Língua Inglesa.
Segundo o parlamentar, o projeto é um atendimento à solicitação da Associação de Professores de Espanhol do Estado de Rondônia (Apero), representando professores e alunos de Língua, Cultura e Literatura Espanhola, que apresentou a proposta de inclusão da disciplina no Ensino Médio.
De acordo com a Apero, mesmo após as normas administrativas editadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), seria imprescindível a normatização através de lei para regulamentar o que a Lei Federal nº 13.415/17, oportunizou aos estados da federação.
A inclusão da oferta do ensino de Espanhol na Educação Básica, de modo facultativo no Ensino Fundamental e, de modo obrigatório, no Ensino Médio foi resultado de longos anos de debate e tramitação no Congresso Nacional, sendo definitivamente promulgada em 12 de junho de 2005, para ser implementada nas escolas brasileiras até 2010.
O processo de implementação requereu muitos esforços por parte dos gestores e das entidades que, consequentemente, lutavam pelo cumprimento da lei.
Aprender a Língua Espanhola propicia a criação de novas formas de engajamento e participação dos alunos em um mundo social cada vez mais globalizado e plural, em que as fronteiras entre países e interesses pessoais, locais, regionais, nacionais e transnacionais se tornam mais difusas e contraditórias.
“É esse caráter formativo que inscreve a aprendizagem de espanhol em uma perspectiva de educação linguística, consciente e crítica, na qual as dimensões pedagógicas e políticas são intrinsecamente ligadas”, ressalta o deputado.
O parlamentar destaca que o ensino da Língua Espanhola ao aluno de Rondônia é de extrema importância, visto que a América do Sul é formada por nove países que falam o espanhol, um país que fala o francês, um que fala o inglês e o Brasil, que fala o português.
“O espanhol é a língua falada nos países fronteiriços com o Brasil, inclusive com Rondônia. Sua inclusão como obrigatória não implicará em aumento para a folha de pagamento, uma vez que, os professores de espanhol já estão nas escolas”, observa Anderson.
