O deputado federal Thiago Flores, relator do Projeto de Lei nº 2.256/2024, destacou a importância da aprovação do relatório, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, que institui a Lei de Aprimoramento do Sistema de Alertas Meteorológicos. O projeto visa fortalecer a capacidade nacional de monitoramento e previsão de eventos climáticos extremos, garantindo maior segurança às populações em áreas de risco.
A iniciativa prevê a integração de tecnologias avançadas de previsão, apoio à atuação da Defesa Civil e articulação entre órgãos federais, estaduais e municipais, reforçando o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
“O relatório aprova um sistema que salva vidas, melhora a prevenção e garante que nossas cidades e comunidades estejam preparadas para eventos climáticos adversos. Precisamos de informações precisas e tempestivas para agir rápido e proteger o que é mais importante: as pessoas”, afirmou o deputado.
O substitutivo apresentado por Thiago harmoniza o conteúdo com a legislação vigente, preservando competências do Poder Executivo, sem perder o foco na melhoria contínua do monitoramento meteorológico e na integração tecnológica e institucional. A matéria agora segue para apreciação da Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE), depois passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, se aprovada, não precisa passar em plenário, seguindo diretamente para apreciação do Senado Federal.
