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23 de dezembro de 2025

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Deputado propõe programa de água potável para escolas no Amazonas

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Foto: Herick Pereira

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), apresentou uma proposta para levar água potável às escolas públicas estaduais. A ideia, formalizada através do Requerimento nº 3.583/2025, é instalar poços artesianos nos colégios, transformando-os em pontos de acesso à água para a comunidade, principalmente durante os períodos de seca que afetam a região.

De acordo com o deputado, garantir água potável é um direito básico e as escolas podem ser importantes pontos de apoio em comunidades mais isoladas. O programa, batizado de “Água + Vida”, prevê a regulamentação do uso da água pela comunidade, a criação de um fundo estadual para financiar as obras e o monitoramento constante da qualidade da água.

“O projeto visa diminuir doenças causadas pela falta de água limpa, fortalecer a segurança hídrica local e evitar gastos extras em situações de emergência durante a estiagem. Ao perfurar poços artesianos – que buscam água em camadas subterrâneas protegidas – garantimos um abastecimento de qualidade e reduzimos a dependência dos rios, que podem secar em épocas de baixa”, explicou Roberto Cidade. “Em 2023 e 2024, muitas comunidades ficaram isoladas pela falta de água. Com um poço na escola, a população teria acesso à água para beber, cozinhar e manter a higiene.”

Como funcionaria o ‘Água + Vida’

O requerimento detalha que o programa “Água + Vida” seria implementado em parceria com as prefeituras e outras instituições, com os seguintes passos:

  • Instalação de poços artesianos em escolas estaduais, priorizando áreas com maiores dificuldades de acesso à água e histórico de isolamento durante a seca.
  • Possibilidade de estender o programa para escolas municipais, oferecendo apoio técnico e financeiro.
  • Criação de um fundo estadual específico para cobrir os custos de perfuração, tratamento da água (com cloração), construção de reservatórios e utilização de energia solar para bombear a água.
  • Regras claras para o uso da água pela comunidade, garantindo que o abastecimento não prejudique as atividades escolares.
  • Monitoramento regular da qualidade da água, seguindo as normas sanitárias estabelecidas pelo Ministério da Saúde (como a Portaria GM/MS nº 888/2021).

Roberto Cidade lembrou que outros estados já adotaram medidas semelhantes para garantir água à população, especialmente em regiões com pouco saneamento básico. Ele citou o exemplo de Minas Gerais, com o projeto Gota D’Água, e do Acre, com o programa federal PDDE Água na Escola, que já instalou poços artesianos em escolas na região do Juruá.

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