O deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) foi designado relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo de Rondônia para o exercício de 2026. A responsabilidade reforça o papel estratégico do parlamentar, que também preside a Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa.
A LDO é um dos instrumentos mais relevantes da gestão pública, previsto na Constituição Federal de 1988. Ela serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo as prioridades, metas e diretrizes que orientarão a administração estadual no planejamento e execução do orçamento do próximo ano.
Metas – Além dos critérios constitucionais, a LDO contempla as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como a definição de metas fiscais, avaliação atuarial dos regimes de previdência, regras para a contenção de gastos e projeções de longo prazo para despesas obrigatórias e benefícios.
Rigor técnico
Para o deputado Ezequiel Neiva, a relatoria da LDO é uma missão de grande responsabilidade, que exige equilíbrio entre o rigor técnico, a transparência e o compromisso com as necessidades reais da população. “Assumir a relatoria da LDO é contribuir diretamente com o futuro de Rondônia. É a oportunidade de garantir que os recursos públicos sejam planejados com responsabilidade, priorizando áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Nosso foco é assegurar que o orçamento reflita os anseios da sociedade, respeitando os limites fiscais e promovendo o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o parlamentar.
Ezequiel Neiva destacou ainda que a análise da LDO será conduzida com diálogo aberto entre os poderes e ampla escuta da sociedade. “Vamos manter o compromisso com a transparência e com o debate técnico. Cada diretriz prevista na LDO impacta diretamente a vida de cada cidadão rondoniense, por isso precisamos construir esse planejamento com responsabilidade e visão de futuro”, completou.
