Promover a saúde da mulher e evitar mortes por complicações gestacionais são os focos dos dois projetos de lei apresentados pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), que propõem medidas concretas de conscientização e articulação entre diferentes setores do poder público.
O primeiro projeto institui a Semana Estadual de Combate à Mortalidade Materna, a ser realizada anualmente na última semana de maio, coincidindo com o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher. A proposta prevê a realização de palestras, debates, panfletagens, seminários e outras atividades educativas que ajudem a informar a população sobre os riscos e as formas de prevenção das mortes maternas.
Já o segundo projeto cria o Fórum Estadual Permanente de Monitoramento das Ações para Redução da Mortalidade Materna, que reunirá representantes da Secretaria de Saúde, Ministério Público, Tribunal de Contas, entidades médicas e movimentos sociais. O objetivo é acompanhar indicadores, propor diretrizes, avaliar políticas públicas e apresentar relatórios periódicos sobre a situação da saúde materna no estado.
“É preciso romper o silêncio em torno da mortalidade materna. Mulheres estão morrendo por negligência, desinformação e ausência de políticas públicas eficientes. Esses projetos são um passo importante para mudar essa realidade”, afirmou Cláudia de Jesus.
De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde, cerca de 830 mulheres morrem diariamente no mundo por causas relacionadas à gestação e ao parto – muitas delas evitáveis com acesso adequado a cuidados médicos. As principais causas incluem hipertensão, hemorragias, infecções e abortos inseguros.
As propostas seguem agora para tramitação na Assembleia Legislativa e, se aprovadas, passarão a integrar o calendário oficial e as estratégias permanentes de saúde do Estado.
