Com o objetivo de ampliar a conscientização sobre os direitos, a saúde, e a segurança das mulheres, foi sancionada a Lei nº 5.972/2025, que cria o Calendário da Mulher no âmbito do Estado de Rondônia. De autoria da deputada Cláudia de Jesus (PT), a legislação busca dar visibilidade às pautas femininas e fortalecer a luta contra a violência de gênero através de campanhas e eventos ao longo do ano.
A proposta determina que o governo estadual promova ações educativas em torno de datas importantes, como o Dia Internacional das Mulheres (8 de março) e o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio (25 de março), sem gerar custos adicionais.
Desafios – “Este calendário é uma forma de mobilizar a sociedade em torno dos desafios enfrentados pelas mulheres e de reforçar a importância de políticas públicas que garantam sua dignidade e segurança”, explicou Cláudia.
Entre as datas incluídas no calendário estão também o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher (10/10) e o Dia Internacional das Meninas (11/11), além de várias outras que reconhecem a importância da igualdade de gênero em diversas esferas da sociedade.
“A criação do Calendário da Mulher é um marco para Rondônia. Nosso estado precisa avançar na garantia de direitos e na prevenção à violência contra a mulher”, destacou a deputada Cláudia de Jesus.
