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12 de março de 2026

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Deputada apresenta projeto para beneficiar odontolegista em Rondônia

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A deputada estadual, Rosangela Donadon (União Brasil), apresentou em parceria com o deputado Anderson Pereira, o Projeto de Emenda Constitucional 26/22 para que a atuação dos profissionais odontolegista em Rondônia seja considerada atividade de risco análogo a dos policiais, assim como do Ministério Público, do Poder Judiciário dos Procuradores de Estado, da Defensoria Pública e dos oficiais de Justiça.

A parlamentar ressalta que os profissionais odontolegista realizam atividades de risco contidamente, desempenhando atribuições decorrentes de perícia no vivo, com lesões corporais, determinação de idade, perícia no morto, necroscópica e identificações, e perícias em instrumentos e próteses.

Valorização

Rosangela Donadon que é profissional de saúde, odontóloga ressaltou que tem trabalhado para a valorização da classe, e que o projeto solicitando a alteração na Constituição no Estado de Rondônia vai conceder o direito aos odontolegista em razão do serviço essencial que prestam para o bom funcionalismo do serviço público, mesmo que eivado de risco.

De acordo com a parlamentar, o projeto de Lei a Emenda da Constituição foi apresentado e aguarda parecer da Comissão e logo após vai para votação no Plenário.

“Espero que o projeto seja aprovado e que os odontolegista sejam beneficiados, pois são profissionais que prestam um serviço essencial para o bom funcionamento do serviço público em Rondônia”, disse a parlamentar.

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