A Prefeitura de Porto Velho realizará, na terça-feira (15), uma corrente solidária através da internet com o tema “A violência contra a pessoa idosa em tempos de pandemia”. O evento faz parte da celebração do Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
A manifestação virtual será organizada pelo Conselho Municipal do Idoso (CMI) e pretende chamar atenção da população para os cuidados que o idoso merece. Atualmente, o abuso financeiro dos idosos é o tipo de denúncia que mais cresce.
A data foi reconhecida oficialmente em 2011, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que atendeu solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (INPEA). Na mesma ocasião, foi instituído o mês de junho, no ano de 2006, como data oficial de combate a violência contra o idoso.
“O momento atual de pandemia piorou a situação dos idosos. Nossa maior preocupação não é mais o abuso em forma de abandono, como ocorria antes da pandemia, o problema agora é o abuso financeiro”, revela a presidente da CMI, Vanusa Soares.
A cada denúncia recebida, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) é acionado pelas equipes do CMI, que enviam assistentes sociais e psicólogos até o local onde se encontra o idoso violentado. De acordo com o conselho, embora o abuso financeiro esteja entre os casos mais denunciados entre 2020 e 2021, por conta da pandemia, outras ocorrências de violência como a sexual, psicológica e física, também têm sido atendidas pelo CMI.
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O conselho municipal realiza regularmente conferências e seminários como formas de promover as políticas públicas e políticas de inclusão do idoso. Além disso, também faz atendimento ao idoso e família diretamente na sede do conselho, e faz visitas domiciliares para acompanhamento.
O Estatuto do Idoso prevê como crime a conduta de colocar em risco a vida ou a saúde do idoso, por meio de condições degradantes ou de privação de alimentos e cuidados indispensáveis. A pena prevista é de dois meses a um ano de detenção e multa. Caso o resultado do crime seja por lesão corporal grave, a pena pode chegar a até quatro anos de reclusão. Em caso de morte, a pena vai de quatro a doze anos de reclusão.
As denúncias de violência contra idosos podem ser feitas através dos seguintes números:
Disque Denúncia: 100
Polícia Militar: 190
Conselho Municipal do Idoso: 3901-2951
