Aumentar a demarcação de terras indígenas é um passo fundamental para combater a crise climática em todo o mundo. A afirmação é da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, durante o programa Estúdio COP 30, transmitido pelo Canal Gov.
Um dos principais objetivos dos povos originários na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que acontecerá em Belém (PA) em novembro, é garantir que os territórios indígenas sejam considerados parte das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) de cada país a partir de 2026. As NDCs são os compromissos que as nações assumem para diminuir a emissão de gases que causam o efeito estufa.
“A comunidade internacional tem apoiado a ideia de demarcar terras indígenas, entendendo que essa é uma das medidas mais eficazes para enfrentar a crise climática”, destacou a ministra.
Sonia Guajajara reconheceu os desafios e obstáculos que dificultam a agilidade no processo de demarcação, mas ressaltou a necessidade de garantir que os povos indígenas tenham seus territórios protegidos para preservar sua cultura e identidade. Ela mencionou a colaboração com os Ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores para que a demarcação de terras indígenas seja incluída como um anexo no documento oficial da COP, e, no próximo ano, seja reconhecida como uma política climática.
“O território indígena precisa ser reconhecido como uma das medidas para mitigar e enfrentar a crise climática”, reforçou.
A ministra destacou os avanços do Brasil, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, o reconhecimento e a homologação de 16 Terras Indígenas (TIs) e a realização de oito desintrusões de territórios desde 2023.
“O presidente Lula tem demonstrado um compromisso forte com a demarcação de territórios indígenas. Conseguimos avançar mais no ano passado do que nos dez anos anteriores. Com a criação do Ministério, o Brasil ganha destaque, pois traz os povos indígenas para a discussão direta e para a construção de políticas públicas. Agora temos um lugar à mesa, o que faz toda a diferença”, comentou.
Participação indígena na COP
Sonia Guajajara anunciou que a COP 30 terá a maior e mais representativa participação indígena da história das conferências do clima. Para isso, o Ministério está preparando um espaço na Universidade Federal do Pará (UFPA), que oferecerá alojamento e atividades culturais, políticas e espirituais durante o evento. A expectativa é receber 3 mil representantes indígenas de todo o Brasil e do mundo na chamada Aldeia COP.
A delegação brasileira contará com 360 representantes indígenas de todas as regiões do país credenciados para a Zona Azul da conferência – o espaço oficial e restrito onde ocorrem as negociações diplomáticas. Estima-se que 1 mil indígenas de todo o mundo participarão das discussões nesse local.
“É justo que as pessoas diretamente afetadas pelas mudanças climáticas participem e contribuam com suas perspectivas e soluções”, explicou a ministra.
Ela ressaltou que as Terras Indígenas são áreas comprovadamente mais preservadas e com maior biodiversidade, devido ao modo de vida sustentável dos povos originários. Os conhecimentos tradicionais indígenas são essenciais para a preservação da natureza, desde a utilização de plantas medicinais até a manutenção da qualidade da água e da floresta.
“Onde a floresta está em pé, onde estão as nascentes e a água limpa, estão os povos indígenas. Temos um uso responsável e sustentável dos recursos naturais, que não exige desmatamento ou destruição. É mais importante valorizar e proteger os modos de vida, o conhecimento ancestral e a bioeconomia gerada por esses povos do que simplesmente destruir tudo”, concluiu Sonia Guajajara.
