Informação é com a gente!

28 de março de 2026

Informação é com a gente!

28 de março de 2026

Decreto transfere ponto facultativo para o dia 1º de novembro

peixe-post-madeirao
peixe-post-madeirao

Últimas notícias

19/03/2026
Publicação legal: Aviso de dispensa de licitação
03/03/2026
Publicação legal: Comunicado de retificação de edital pregão eletrônico Nº 90000/2026
03/03/2026
Publicação legal: Aviso de Licitação Nº1/2026 – IPAM-GAB/IPAM-SCL
23/02/2026
Publicação legal: Aviso de Licitação Nº1/2026 – Ipam-Gab/Ipam-SCL
09/02/2026
Publicação legal: Pedido de Renovação da Licença de Operação
12/01/2026
Edital de convocação: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE QUEIROZ ALMEIDA
02/01/2026
Pedido de renovação de licença de operação e outorga
02/01/2026
Pedido de renovação de licença de operação e outorga
12/12/2025
Publicação legal: Edital de convocação
12/12/2025
Publicação legal: Termo de adjudicação e homologação

O ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado no próximo dia 28 de outubro, foi transferido para o dia 1º de novembro de 2021 pela Prefeitura de Porto Velho. A decisão foi publicada na segunda-feira (11), pelo Decreto Nº 17.659, de 8 de outubro de 2021.

O documento, assinado pelo prefeito Hildon Chaves, altera o Decreto nº 17.077, de 7 de dezembro de 2020, que apresenta o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Município para o corrente ano.

Desta forma, passa a vigorar o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas autarquias e fundações, na véspera de Finados.

O decreto determina que os órgãos que, por sua natureza ou em razão do interesse público, desenvolvam atividades indispensáveis, organizem turnos para revezamento, de forma que não tenha a interrupção da continuidade dos serviços.

SERVIÇO

Para conferir as próximas datas do calendário em que constam feriados ou ponto facultativo pela Prefeitura de Porto Velho, acesse o link do Diário Oficial dos Municípios (DOM).

Página inicial / Porto Velho / Decreto transfere ponto facultativo para o dia 1º de novembro