Governo federal flexibiliza regras para agilizar assistência em meio à crise das enchentes
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, observou que apenas 69 dos 441 municípios em situação de calamidade no Rio Grande do Sul buscaram recursos federais para lidar com as consequências das chuvas e enchentes. Diante dessa realidade, o governo flexibilizou as regras para facilitar o acesso aos recursos, permitindo que os municípios recebam ajuda enquanto organizam seus planos de trabalho.
O procedimento para solicitar os recursos foi simplificado, bastando um “simples ofício” ao Ministério da Defesa Civil Nacional, acompanhado do decreto do governo estadual reconhecendo a calamidade. O valor adiantado varia de acordo com o tamanho da população do município, indo de R$ 200 mil para cidades com até 50 mil habitantes, até R$ 500 mil para aquelas com mais de 100 mil habitantes.
Dados oficiais revelam a extensão da crise no estado, com 445 municípios afetados, mais de 71 mil pessoas em abrigos e quase 340 mil desalojados. Além disso, há registros de 136 óbitos, 756 feridos e 125 desaparecidos, além de bloqueios em estradas.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a situação das comunidades indígenas, com 9 mil famílias atingidas, sendo 110 diretamente afetadas. O governo federal se comprometeu a fornecer cestas básicas para todas essas famílias.
Além disso, a Marinha e a Força Nacional ampliam suas operações no estado, com o envio de recursos humanos e materiais para auxiliar nas ações de resgate e segurança.
