Na solenidade de inauguração do 52° Posto de Identificação do Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC) da Polícia Civil realizada na manhã desta terça-feira (17), em Porto Velho, o governador Daniel Pereira destacou o empenho do Estado em descentralizar o serviço de emissão do documento de identidade e proporcionar mais conforto e dignidade aos cidadãos rondonienses.
‘‘O governador Confúcio Moura me deixou esse legado e nós avançamos muito, porque antes só tínhamos postos em 25 municípios e ampliamos isso, tirando esse serviço das delegacias e levando para as prefeituras. Em Porto Velho, por exemplo, o atendimento se concentrava no Tudo Aqui. Com isso, estamos levando um serviço básico de cidadania a toda população’’, garante o governador.
De acordo com o diretor do IICC, Júlio Kasper, Rondônia dobrou o número de postos de atendimento em dois anos através de parceria entre governo e prefeitura. Saiu de um cenário com apenas 26 postos de identificação em 25 municípios e hoje alcança 44 municípios com 52 postos. ‘‘Daqui a 60 dias quero entregar esse serviço em 100% do estado de Rondônia’’, afirmou o governador.
O mais novo posto funciona em um espaço compartilhado com o Sistema Nacional de Emprego (Sine), na avenida Brasília, esquina com Duque de Caxias, n° 2512, o Bairro São Cristóvão. Para aquisição do equipamento de procedimento de identificação, o investimento foi proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Léo Moraes.
A estudante Andria Cristine Correa Menezes, 10 anos, foi a primeira a receber atendimento no mais novo espaço de identificação. Ansiosa pelo serviço, ela disse que mostrará a identidade primeiramente para os avós. A mãe da estudante Eliane Correa conta que a filha aguardava com muita expectativa por esse momento, e que explicou a ela o que o documento representa.
‘‘É uma necessidade, é o principal documento de identificação. Praticamente em todos os lugares exige e isso do governo estar aumento o número de postos é muito bom, porque conseguimos ter acesso a esse serviço mais próximo de casa’’, afirma Eliane. ‘‘Esse é o único documento que consegue individualizar o cidadão, torna ele único para o jurídico. Tem pessoas que aguardam esse documento para fazer tratamento de saúde, para estudar, para poder viajar, é de grande importância’’, reforça Kasper.
DESCENTRALIZAÇÃO
Além desse, em Porto Velho também já funciona postos localizados Centro de Esportes e Artes Unificados (CEU) na zona Leste, na Casa da Cidadania, ao lado do presídio Edvan Mariano Rosendo (Urso Panda), Tudo Aqui e no Porto Velho Shopping. O governador anunciou mais postos no município. ‘‘Em breve vamos inaugurar em Nova Califórnia e no distrito de União Bandeirantes’’, afirma.
Com a descentralização do serviço de emissão de identidades, o Instituto de Identificação Civil e Criminal conseguiu atender apenas para este serviço 108 mil pessoas em 2017, aumento de quase 15% em comparação com 2016. ‘‘Nós recebemos essa incumbência pelo então governador Confúcio Moura, juntamente com o diretor-geral da Polícia Civil Eliseu Muller, que questionava na época a demora em emitir o documentos e a dificuldade de abrir mais postos; e nós conseguimos com o apoio do atual governador Daniel Pereira ampliar esse atendimento’’, aponta Kasper.
‘‘Nós revitalizamos o Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC) da Polícia Civil justamente para podermos oferecer ao cidadão um trabalho de primeira qualidade e eficiência. E fico muito satisfeito com os avanços dos postos em todo o Estado, porque a Polícia Civil não é só investigar e prender as pessoas, ela também tem o papel de proporcionar as pessoas a cidadania’’, garante Eliseu Muller.
O próximo passa para Rondônia é implantar a Identidade mais Segura com a redução do prazo de entrega do documento, que atualmente é de 4 a 5 dias para a Capital, para 24 horas, e para o interior em até 7 dias. ‘‘Esse processo já se encontra em análise nos órgãos fiscalizadores para o quanto antes possamos licitar e levar esse atendimento para todo o Estado de Rondônia’’, afirma Kasper.
‘‘Nós vamos licitar a identidade mais segura do Brasil porque atualmente ainda realizamos processos manuais, mas nós estamos a um passo da modernidade. Está tudo resolvido do ponto de vista orçamentário e aí nós vamos ter uma identidade com mais celeridade no prazo entre o requerimento inicial e a sua entrega. Isso fará com que Rondônia passe a ser um dos estados mais eficientes na federação em relação a emissão da identidade’’, avalia o governador.
