23 de janeiro de 2025

Curso de licitações e contratos: Formação de agentes, pregoeiros e gestores nas contratações públicas

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Está programado para este mês de janeiro, nos dias 29 e 30, o Curso de licitações e contratos para formação de agentes, pregoeiros e gestores nas contratações públicas.

O objetivo do curso é:

  • Possibilitar aos participantes conhecer, aprofundar e reciclar conhecimentos teóricos e práticos dos processos de licitação e contratação, com vistas ao alcance de melhores resultados na realização dessas atividades.
  • Formar gestores públicos nos assuntos referentes às contratações públicas desde o planejamento até a fiscalização contratual.
  • Fornecer uma visão geral dos principais tópicos das licitações e contratos e aprofundar os temas mais importantes.
  • Habilitar o aluno com uma visão sistêmica do processo de contratação com ou sem licitação visando subsidiar a tomada de decisão para a melhor solução nas aquisições de bens e serviços ou obras, bem como conhecer a teoria com base na legislação apresentada e os procedimentos inseridos nas melhores práticas, permitindo maior segurança na realização dos atos administrativos e processuais.

O público alvo do curso são:

  • Agentes de Contratação e Pregoeiros; Servidores integrantes das equipes de elaboração e acompanhamento das contratações; Procuradores, Controladores, Auditores e Assessores Jurídicos; Gestores e Fiscais de Obras e de Contratos; Gestores e Ordenadores de despesas; Profissionais que atuam no planejamento, elaboração e processamento de editais, documentos técnicos, administrativos, jurídicos e afins.

Os palestrantes do curso são:

 

Matheus Viana de Carvalho

Procurador da Fazenda Nacional em exercício na PGFN-BA. Mestre em políticas sociais pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Especialista em Direito Administrativo. Autor do Manual de Direito Administrativo da Editora Juspodivm e outras obras. Professor de Pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito. É professor de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito. Autor de várias obras jurídicas que são referência em todo território nacional. Criador do Projeto Especialista Reconhecido, um projeto que está transformando a vida de centenas de procuradores(as), assessores(as) jurídicos, advogados(as), gestores e demais envolvidos nas licitações e contratações públicas ajudando a se tornarem Especialistas Reconhecidos, dominando licitações e contratos na prática

 

Antônio Augusto Rolim A. Neto

Advogado, com curso de extensão em Direito lato sensu pelo MPM/SP; Pós Graduado em Direito Público, pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro – UGF/RJ; especializado em Licitações e Contratos Administrativos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV / FGV Direito Rio – RJ; Pregoeiro capacitado pela Escola Nacional de Administração Pública de Brasília – ENAP/DF. Ex Assessor de Atos e Contratos Administrativos da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe – PGE/SE; atualmente, Coordenador do Setor de Licitações, Contratos e Convênios da CAT – Consultoria e Assessoria Técnica Ltda.; Assessor e Consultor Técnico-Jurídico em Licitações e Contratos Administrativos em diversos Municípios do Estado de Sergipe; Palestrante e Professor de diversos cursos de Pós-Graduação na área de Administração Pública.

 

Principais temas que serão abordados:

  • INTRODUÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO
  • VISÃO SISTÊMICA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
  • PLANEJAMENTO E DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO PROCESSUAL
  • O PREÇO COMO GARGALO DA ADMINISTRAÇÃO
  • ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (DEMO)
  • LICITAÇÃO – ATRIBUIÇÕES, MODALIDADES E PROCEDIMENTOS
  • CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
  • PROCEDIMENTOS AUXILIARES
  • S NOVAS “MODALIDADES” DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS
  • GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

 

O curso inclui:

O curso presencial da ANPPME inclui benefícios exclusivos para os participantes, facilitando o aprendizado e a aplicação prática dos conceitos que são ensinados pelos nossos mestres professores.

Material de apoio

Acesso a todos os materiais exclusivos desenvolvidos pela ANPPME.

Certificado Digital

Via certificadora de validade nacional com código de autenticidade

Coffee break

Uma pausa nos estudos para descanso merecido.

CURSO COMPLETO

LICITAÇÕES e CONTRATOS

FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E GESTORES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS