O Pará possui uma das maiores populações ribeirinhas da Amazônia, com comunidades que mantêm estreita relação com os rios, florestas e ilhas. Agora, a cultura desses povos é oficialmente reconhecida como patrimônio vivo do estado através da Lei nº 11.325, publicada no Diário Oficial do Pará em 14 de janeiro.
A legislação, de autoria do deputado Carlos Bordalo e sancionada pelo governador Helder Barbalho, representa um marco na valorização da identidade cultural paraense. A nova política estadual busca assegurar a proteção, promoção e valorização dos saberes, práticas e expressões culturais das comunidades ribeirinhas.
A região metropolitana de Belém abriga o território conhecido como Belém Ribeirinha, compreendendo mais de 50 ilhas nos rios Guamá e Pará, com cerca de 6 mil famílias ribeirinhas que mantêm práticas tradicionais como pesca, agricultura e extrativismo.
Apesar da riqueza cultural e ambiental, essas comunidades ainda enfrentam desafios no acesso a serviços públicos.
A lei prevê ações como o registro e documentação das tradições ribeirinhas, a proteção de patrimônios materiais e imateriais, o apoio a eventos culturais e a implementação de atividades formativas. Parcerias com universidades e instituições culturais também serão incentivadas para ampliar o alcance das ações.
De acordo com o deputado Carlos Bordalo, a sanção da lei é um avanço na construção de políticas públicas culturais voltadas aos povos tradicionais do Pará. “Preservar a cultura ribeirinha é garantir a continuidade da nossa história, fortalecer a identidade paraense e reconhecer os modos de vida que sustentam o estado”, destacou.
Com informações do Portal Amazônia.
