A conscientização sobre o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é fundamental para garantir um espaço seguro, respeitoso e produtivo para todos os servidores. Nesse contexto, o governo de Rondônia promoveu um ciclo de palestras sobre Assédios e Infrações Disciplinares, realizado na quinta-feira (26), no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), em Porto Velho.
Organizado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), por meio da Ouvidoria da Sepog, em colaboração com a Comissão de Ética e a Comissão da Promoção de Qualidade de Vida e Bem-Estar no Trabalho (Cobem-Sepog), o evento contou com a presença além de servidores da Sepog, da Corregedoria-Geral do Estado (CGE), das Ouvidorias da CGE, Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO) e Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), além do Controlador-Geral, José Aquino, e do titular da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), Sílvio Luiz Rodrigues e o Ouvidor-Geral do estado, Erasmo Meireles.
A primeira palestra foi conduzida pela Procuradora do Trabalho, Camila Holanda, que discutiu sobre o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. O assédio moral é caracterizado por ações repetitivas que visam desqualificar, humilhar ou constranger um colaborador, afetando sua dignidade e bem-estar. Já o assédio sexual envolve qualquer conduta de natureza sexual que cause constrangimento ou humilhação a outra pessoa, criando um ambiente hostil. A palestrante apresentou conceitos e exemplos que promovem a construção de um ambiente de trabalho seguro, saudável e livre de violências.
O Corregedor-Geral do Estado, José Carlos Gomes da Rocha, tratou do enfrentamento ao assédio moral e sexual, além da importunação sexual no serviço público, trazendo exemplos práticos sobre os impactos na vida dos servidores e as consequências para a administração pública. “O assédio prejudica não apenas a vítima, mas todo o ambiente organizacional, gerando uma atmosfera de desconfiança e medo”, ressaltou.
Na sequência, o assessor técnico da Corregedoria-Geral da Segep, Adson Kleber Santos Muniz, abordou as consequências jurídicas na esfera administrativa que os servidores estão sujeitos em casos de violência, como assédio moral, sexual, eleitoral e discriminação. “Essas práticas não são só antiéticas, mas também ilegais, podendo resultar em sanções severas”, enfatizou.
As palestras fazem parte de uma agenda de trabalho em desenvolvimento na Sepog, com o objetivo de criar uma cultura de respeito e equidade, onde todos os servidores devem atuar com urbanidade e responsabilidade. Promover um ambiente de trabalho livre de assédio é um compromisso de todos, fundamental para a saúde mental e o desempenho de cada colaborador.
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