Em média, 183 pessoas desaparecem por dia no país
Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que, aproximadamente, 183 indivíduos desaparecem diariamente no Brasil. Entretanto, a falta de um sistema nacional padronizado e integrado de registro de pessoas desaparecidas impede que o país tenha uma visão clara do real número de desaparecidos, afirma Larissa Leite, Coordenadora de Proteção do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).
A organização tem prestado auxílio aos familiares de desaparecidos no Brasil há mais de uma década. “O Estado brasileiro possui vasta quantidade de informações sobre o paradeiro de pessoas, mas carece de integração e coordenação entre os bancos de dados públicos para cruzar as informações dos desaparecidos”, salienta Leite.
A Lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, sancionada pelo governo federal em 2019, prevê a criação de um cadastro nacional. Contudo, o sistema ainda não está operacional. Os dados atuais são provenientes de boletins de ocorrência registrados pelas polícias civis estaduais, que não seguem um padrão.
“A prática generalizada no país é o registro de desaparecimentos através de boletins de ocorrência na Polícia Civil. No entanto, os estados possuem procedimentos distintos para coletar essa informação: não existe um formulário padronizado ou um protocolo de busca uniforme”, destaca Leite.
A principal base de dados de desaparecidos no Brasil atualmente é o Mapa dos Desaparecidos no Brasil, desenvolvido pelo FBSP. De acordo com o relatório mais recente, divulgado na última segunda-feira (22), mais de 200 mil pessoas desapareceram no Brasil entre 2019 e 2021, uma média de 183 desaparecimentos por dia.
“De fato, o Brasil ainda não sabe quantas pessoas estão desaparecidas. Não existe, por assim dizer, uma estatística e um sistema que mantenha o número de pessoas desaparecidas atualizado, mas é indubitável que são milhares”, afirma Larissa Leite.
A Coordenadora da Cruz Vermelha relata que a principal demanda dos familiares de desaparecidos é ter a certeza de que seu ente querido não foi esquecido pelas autoridades e que há uma busca em andamento. Contudo, atualmente, não existe um sistema que atualize o status de cada caso.
“A expectativa das famílias é que a pessoa desaparecida seja encontrada viva. Porém, se isso não for possível, eles querem ao menos saber como o ente querido morreu e onde está o corpo. Enquanto essas respostas não são obtidas, é seu direito saber que há um processo de busca em curso”, ressalta.
Sem a confirmação de que a busca está ativa, os familiares muitas vezes se arriscam para obter qualquer informação sobre o desaparecido. “Sem apoio e orientação adequada das autoridades, eles acabam embarcando em uma busca solitária, o que pode levar a situações de extorsão e risco físico. Muitos acabam usando todos os seus recursos, vendendo seus pertences pessoais, para seguir uma pista ou verificar a veracidade de uma informação”, relata Leite.
A coordenadora da Cruz Vermelha também aponta que, durante o processo de busca, muitos familiares adoecem e enfrentam problemas financeiros. “O estresse constante, a incerteza e a falta de apoio podem levar a problemas de saúde física e mental, como diabetes, doenças cardíacas, insônia, ansiedade e depressão, além das dificuldades financeiras resultantes dos custos da busca e da incapacidade de continuar trabalhando devido ao estado de saúde”, destaca Larissa Leite.
