Decisões de Toffoli no caso Master geram atrito com PF e PGR. Fachin antecipa retorno a Brasília para gerenciar crise no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, antecipou seu retorno a Brasília para esta semana, em resposta aos desdobramentos do caso do banco Master e seus impactos na imagem do tribunal. Desde segunda-feira (19), Fachin tem se dedicado a conversar com os demais ministros sobre a situação, retornando de suas férias para a capital federal.
O ponto central das discussões é a manutenção do ministro Dias Toffoli à frente do inquérito do Caso Master. Decisões consideradas “atípicas” por Toffoli geraram reações da Polícia Federal, da Procuradoria Geral da República e até mesmo das defesas dos investigados.
A atuação de Toffoli no caso começou quando ele decidiu centralizar todas as decisões relacionadas à investigação no STF. Isso significou que qualquer diligência da PF que necessitasse de autorização judicial passou a depender diretamente de sua aprovação, mesmo em investigações que inicialmente tramitavam em instâncias inferiores. A decisão foi tomada após pedidos das defesas, que alegaram a possível citação de pessoas com foro privilegiado.
Além disso, Toffoli decretou sigilo sobre o conteúdo e a tramitação do caso no STF, tornando atos processuais e decisões inacessíveis ao público e, em alguns momentos, até mesmo aos sistemas de consulta processual. Ele também determinou inicialmente que todo o material apreendido pela Polícia Federal fosse encaminhado diretamente ao STF, decisão que foi posteriormente revisada após questionamentos da PF e parecer da PGR. A Polícia Federal alertou para o risco de prejuízo à análise das provas caso não tivesse acesso direto ao material.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou uma nota pública expressando preocupação com as decisões de Toffoli, afirmando que elas mostram um cenário “atípico” e implicam “afronta às prerrogativas”. Segundo a ADPF, “No caso em referência, contudo, há notícias de que decisões judiciais vêm determinando a realização de acareações, prazos exíguos para buscas e apreensões, bem como para inquirições, à margem do planejamento investigativo estabelecido pela autoridade policial”. A associação também criticou determinações sobre a lacração de objetos apreendidos, o encaminhamento de materiais e a escolha de peritos.
A volta antecipada de Fachin foi decidida após conversas com outros ministros da Corte. Ele havia passado a presidência para o ministro Alexandre de Moraes, com previsão de retorno apenas no final de semana, antes da abertura do ano Judiciário em 2 de fevereiro.
Com informações do G1
