Este 18 de maio marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual, uma data para a conscientização da sociedade e autoridades sobre a gravidade da violência sexual de meninos e meninas. De acordo com dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH), 18% das denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes estão relacionadas a situação de violência sexual. Foram 18.681 registros contabilizados entre janeiro e dezembro de 2021.
Somente em 2022, já foram registradas 4.486 denúncias de abusos, mais que o dobro das denúncias no mesmo período de 2020. Vale lembrar que, por conta do isolamento imposto pela pandemia, as crianças e adolescentes estavam em casa, sem poder ir à escola, fazendo com que 90% dos abusadores fossem pessoas conhecidas, que vivem na mesma casa que a criança.
Segundo o último relatório divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2020, cerca de 1 bilhão de crianças sofreram violência física, sexual ou psicológica no mundo. Além disso, outro estudo realizado pela ONDH entre os anos de 2012 a 2018 mostrou que foram registradas um total de 209.095 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, mostrando que o sexo feminino representou o maior número de casos, sendo 36.994.
A ginecologista Dra. Márcia Machado, membro da Comissão Nacional Especializada em Ginecologia Infanto Puberal da Febrasgo, comenta que “para todos os atendimentos médicos a mulheres recomenda-se observar sinais de alerta. Pessoas que já sofreram ou sofrem abusos podem apresentar mudanças de comportamento, alterações de sono, agressividade ou mesmo timidez ou vergonha excessiva. Sinais clínicos como ansiedade, presença de hematomas ou automutilação também precisam ser investigados”.
A médica acrescenta que a prevenção seria melhor, se feita através das informações sobre situações de abuso emocional, como relacionamentos abusivos, abuso físico e o uso de canais de denúncia que é aberto e não identifica quem denunciou.
A violência sexual de crianças e adolescentes pode acontecer em várias idades (incluindo bebês), e em todas as classes sociais, podendo ser de várias formas, como:
- abuso sexual: a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual;
- exploração sexual: usar crianças e adolescentes com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.
O ginecologista Dr. Robinson Dias de Medeiros, presidente da Comissão Nacional Especializada em Violência Sexual e Interrupção Gestacional Prevista em Lei, aponta que a maioria as vítimas (57,9%) tem no máximo 13 anos de idade*. Medeiros explica que “os fatores que envolvem a prevenção de abusos e exploração sexual abarcam toda a cultura de um povo, o combate ao machismo estrutural. Eu vejo que somente a educação e a redução da situação de vulnerabilidade — isto é, a diminuição da pobreza e melhora da condição de vida das famílias — associadas a políticas de saúde que promovam o acolhimento podem proteger nossas crianças e jovens“.
Dentre as consequências do abuso sexual figuram tendências depressivas e suicidas, do abuso de álcool e drogas à prostituição e, por vezes, dificuldade futura de desenvolver relações sexuais desejadas.
