Palestras sobre o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher foram ministradas por meio da Sepog
Com o intuito de reafirmar o papel do estado em fomentar a participação feminina na construção de uma sociedade mais igualitária, a fim de garantir que as políticas públicas cheguem a todas as mulheres, especialmente as que vivem em situação de maior vulnerabilidade, o governo de Rondônia realizou a 3ª Capacitação de Conselheiras Municipais e Estaduais dos Direitos da Mulher do Estado de Rondônia, nos dias 18 e 19 de novembro, em Porto Velho.
O evento, de iniciativa da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), visa qualificar os atores que atuam direta ou indiretamente no âmbito de políticas públicas para mulheres, assim como membros de conselhos estaduais, municipais e demais órgãos colegiados, garantindo uma assistência e proteção eficiente para resguardo de seus direitos, e atuando para que sejam diminuídos ou mitigados danos caso venham a ser violados. A Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão (Sepog) participou da capacitação na segunda-feira (18), ministrando palestras sobre o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (FEDM).
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a capacitação é o momento oportuno para a troca de experiências, fortalecendo a articulação em rede e o alinhamento de ações, reforçando o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas voltadas para os direitos das mulheres, abordando temas essenciais como o enfrentamento à violência de gênero e estratégias de promoção da igualdade de oportunidades.
PROTEÇAO AOS DIREITOS DA MULHER
Evento visa qualificar os atores que atuam no âmbito de políticas públicas para mulheres
Na oportunidade, a diretora de Gestão Estratégica e Políticas Públicas da Sepog, Letícia Batista, discursou para os participantes sobre “Criação de Fundo dos Direitos da Mulher”, e captação de recursos para fundos.
“Esta é uma importante ferramenta de financiamento para implementação de políticas públicas voltadas à promoção da equidade de gênero e à proteção dos direitos das mulheres, instituído nas leis orçamentárias do estado. O Fundo reflete o compromisso governamental com a agenda dos direitos da mulher e garante recursos específicos para o desenvolvimento de ações estratégicas,” pontuou a diretora de Gestão Estratégica e Políticas Públicas da Sepog.
De acordo com a secretária da Sepog, Beatriz Basílio, “é essencial fortalecer a articulação intersetorial para potencializar o impacto das ações e ampliar o alcance das políticas públicas financiadas pelo Fundo”, evidenciou a secretária, que também discursou sobre a temática: “Fundo Estadual dos Direitos da Mulher nas Leis Orçamentárias: Fundo, controle e fiscalização quanto à utilização dos recursos; origem e captação de recursos para fundos”.
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