Redução Orçamentária Ameaça Programas e Atividades da Instituição
O cenário financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é de alerta: um corte de R$ 116 milhões foi confirmado para este ano. Deste montante, R$ 66 milhões ainda têm a possibilidade de serem desbloqueados pelo governo federal até o fim do ano, enquanto os R$ 50 milhões restantes significam um corte efetivo no orçamento da entidade.
Sob a égide do Ministério da Educação (MEC), a Capes é estratégica para o avanço da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todo o país, além de ser crucial na formação de educadores para o ensino fundamental e médio.
Impactos na Ciência e Educação
A redução orçamentária acendeu o sinal de alerta em organizações ligadas à educação e ciência. A Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr) divulgou nota manifestando “grande preocupação com a situação orçamentária da Capes”.
As principais áreas afetadas segundo o comunicado seriam as diretorias de Programas e Bolsas, com um corte de R$ 50 milhões, e de Relações Internacionais, com uma redução de R$ 30 milhões, além de ações direcionadas à formação de professores da educação básica, impactadas em R$ 36 milhões.
Segundo estas entidades, nos últimos anos houve uma acentuada queda no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), causando o abandono de cursos de mestrado e doutorado e afetando diretamente a produção científica brasileira.
Reações das Entidades
“Com os recentes bloqueios, cortes e uma perspectiva muito desfavorável no Projeto de Lei Orçamentária 2024 para a Capes, fica difícil acreditar no lema ‘A Ciência voltou'”, afirmam as entidades em nota conjunta.
Ministério da Educação se Pronuncia
Em contraponto, o MEC afirma que, para 2023, o orçamento da Capes teve um acréscimo de 54,6%, o que representa quase R$ 2 bilhões a mais em relação ao ano anterior. Segundo o Ministério, esse valor cobre “a expansão e reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, iniciação científica e iniciação à docência”.
O MEC acrescenta que a redução de R$ 50 milhões corresponde a apenas 0,92% do orçamento discricionário da Capes para 2023, que é de R$ 5,4 bilhões. E reforça que o contingenciamento de R$ 66 milhões “não é definitivo, com possibilidade de recomposição até o final do ano fiscal.”
Conclusão
O cenário é de preocupação e incerteza para o setor educacional e científico do Brasil. Enquanto a Capes enfrenta cortes orçamentários, a comunidade acadêmica aguarda por medidas que possam reverter ou ao menos amenizar o impacto dessas ações no desenvolvimento científico e educacional do país.
