Parlamentares de 47 países aprovaram 25 diretrizes para combater a crise climática durante a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), realizada na Assembleia Legislativa do Pará. A aprovação ocorreu na sexta-feira (14).
O documento, formulado pela União Interparlamentar (UIP), reconhece o aquecimento global como uma ameaça existencial, com impactos que afetam a segurança alimentar, hídrica e energética, além de infraestruturas, sistemas financeiros e, principalmente, os direitos humanos.
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator da reunião parlamentar na COP30, destacou a importância do papel dos Legislativos no financiamento climático e no monitoramento das metas estabelecidas. “Defendemos transparência orçamentária, monitoramento rigoroso das metas de mitigação e financiamento adequado para que países em desenvolvimento cumpram seus compromissos”, afirmou.
Transição energética e adaptação
As diretrizes recomendam uma transição energética justa e inclusiva, com a redução gradual de subsídios a combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural) e o aumento do uso de fontes de energia renováveis. Também enfatizam a necessidade de fortalecer os planos de adaptação climática, com atenção especial às populações mais vulneráveis aos eventos climáticos extremos, tão frequentes na Amazônia.
Além disso, o documento aborda a importância de:
- Ampliar a cooperação internacional entre os Parlamentos.
- Definir leis que garantam a implementação das contribuições climáticas e fiscalizar a ação dos governos.
- Incentivar a pesquisa, a inovação e o uso da inteligência artificial para enfrentar a crise climática.
- Ampliar a proteção da biodiversidade.
- Combater a desinformação climática.
O deputado Claudio Cajado (PP-BA), integrante do comitê executivo da UIP, ressaltou a importância do debate suprapartidário sobre o tema. “Quando reunimos parlamentares do mundo inteiro, trocamos experiências, ideias e críticas. Discutiremos em cada Parlamento o que foi debatido aqui”, disse.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
