Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Um novo programa de proteção de terras indígenas (PPTI) foi lançado durante a Conferência do Clima, a Cop30, em Belém (PA), no dia 19 de novembro. A iniciativa, que conta com a participação de povos indígenas, do governo brasileiro e de parceiros internacionais, visa acelerar a demarcação de terras, fortalecer as organizações indígenas e promover a gestão ambiental e territorial.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou que o programa reforça o compromisso do Brasil de proteger 59 milhões de hectares de terras indígenas. Um dos principais objetivos é garantir que a demarcação dessas terras seja reconhecida como uma política climática essencial nas discussões e acordos da COP30.
“Esperamos, pactuamos, construímos, articulamos. Foram dois anos para construir a maior participação indígena da história. Agora, temos apenas três dias para conseguir incluir, no texto final da COP, a demarcação de terras indígenas como uma política climática. Este programa, construído pela Apib em parceria com a Alemanha, é fundamental para essa cooperação internacional com o governo brasileiro e o movimento indígena”, afirmou a ministra.
O governo da Alemanha já se comprometeu a apoiar o PPTI. Rita Walraf, representante do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento alemão, expressou confiança no sucesso da iniciativa.
“O governo alemão tem certeza de que o PPTI será um programa de cooperação internacional bem-sucedido, que apoiará o avanço significativo da demarcação de terras indígenas e o fortalecimento das organizações indígenas. Esses são os principais pilares para uma proteção efetiva do clima”, declarou Rita.
Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib), reforçou que o PPTI é uma iniciativa concreta para implementar as promessas de combate às mudanças climáticas.
“A proposta do PPTI é ser um plano de ação concreto para implementar os compromissos que estão sendo anunciados aqui na COP. Implementar com muita articulação política, interinstitucional, com o governo, com cooperação, com o movimento indígena, nossas organizações, nossos mecanismos de fundos indígenas. Fazer com que esses compromissos sejam transformados em um plano de ação concreto”, explicou Karipuna.
O Programa de Proteção de Terras Indígenas terá uma gestão compartilhada entre o movimento indígena, o governo brasileiro e parceiros internacionais. A expectativa é que ele comece a funcionar no próximo ano.
*Com informações da Agência Brasil
