Uma grave denúncia de contaminação e destruição do rio Cateté, no sudeste do Pará, foi o centro de um debate promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. A discussão, intitulada “A morte do Rio Cateté, ação de saúde e Onça Puma”, reuniu representantes do MPF, lideranças do povo Xikrin e especialistas para expor a crise ambiental e sanitária que afeta a região.
De acordo com o procurador da República Igor Spindola, apesar de decisões judiciais que reconheceram os danos e determinaram indenizações, a situação do rio permanece crítica. “O rio permanece contaminado. Estamos no desafio da descontaminação e da reparação, garantindo o direito de existência dos indígenas em seu território”, destacou.
Saúde em risco
O médico João Paulo Botelho Vieira Filho, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), apresentou dados alarmantes de estudos realizados com a população Xikrin. A pesquisa revelou que 99,7% dos indígenas examinados apresentam excesso de pelo menos um elemento químico no organismo. No total, foram identificados 32 elementos químicos em excesso, sendo 22 metais, incluindo substâncias altamente tóxicas como mercúrio, chumbo e alumínio. Crianças de até dez anos estão 100% intoxicadas por pelo menos um metal.
O médico descreveu a situação como um “ecocídio” – a destruição do rio – seguido de um “lento etnocídio” – a destruição da cultura indígena. Antes do início da mineração do projeto Onça Puma, em 2009, o rio era conhecido por sua água cristalina e rica vida aquática. Atualmente, o Cateté e o rio Itacaiúnas são considerados “rios mortos”.
Os impactos na saúde da população são graves, com casos de doenças e deformidades. Botelho criticou a falta de investimento em medicina preventiva por parte da Vale e denunciou o que ele chama de “greenwashing” – ações de marketing que tentam apresentar a empresa como ambientalmente responsável, sem resolver o problema da contaminação.
O relato dos Xikrin
Lideranças indígenas compartilharam o sofrimento de ver seu modo de vida ameaçado. O cacique Karangré Xikrin relembrou a fartura de peixes e a água potável de antigamente, contrastando com a realidade atual de dependência de água mineral e alimentos industrializados. Uma representante das mulheres Xikrin relatou a dor de ver seus filhos nascerem doentes ou morrerem logo após o nascimento. “Não temos mais alegria. Nossos filhos nascem doentes, nossos velhos estão morrendo. Queremos que a Vale pare de nos matar”, desabafou.
O jovem cacique Kaiorê Xikrin enfatizou que a luta não é apenas por compensação financeira, mas pela sobrevivência física e cultural do seu povo. “O Rio Cateté é a nossa vida, é o nosso supermercado, é a nossa farmácia. E hoje ele é veneno”, declarou.
Ações e perspectivas
O MPF informou que existem duas frentes de ação judicial: uma focada no empreendimento minerário e outra na saúde indígena. Atualmente, há uma suspensão de seis meses no processo para buscar, em conjunto com a empresa e a comunidade, um plano efetivo de recuperação do rio – uma condição considerada inegociável pelo MPF. O advogado da comunidade, Robert Alisson Rodrigues, defendeu a atualização do Plano Básico Ambiental (PBA), priorizando o monitoramento e a descontaminação.
O evento na COP30 serviu como um alerta global sobre os impactos de grandes projetos de mineração em comunidades tradicionais da Amazônia, mesmo em meio aos discursos sobre sustentabilidade presentes na conferência. O MPF segue atuando na ação civil pública, buscando obrigar a Vale a arcar com o tratamento de saúde vitalício dos afetados e a realizar a limpeza da bacia do Rio Cateté.
