Déficit primário do governo chega a R$ 30 bilhões em fevereiro, mas meta fiscal ainda é possível, diz Tesouro
As contas do governo registraram um déficit primário de R$ 30 bilhões em fevereiro, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira (30). O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo. Em contrapartida, um superávit primário é alcançado quando as receitas superam as despesas. É importante ressaltar que esses valores não incluem os juros da dívida pública.
Apesar do déficit, houve uma melhora em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o resultado negativo somou R$ 32,8 bilhões (valor corrigido pela inflação). Em fevereiro, a receita líquida aumentou 5,6% em termos reais, atingindo R$ 157,8 bilhões após as transferências constitucionais a estados e municípios.
Contudo, as despesas totais do governo também cresceram, somando R$ 187,7 bilhões em fevereiro deste ano, com um aumento real de 3,1%. Segundo o Tesouro, o crescimento das despesas foi impulsionado principalmente por:
- Educação (+R$ 3,4 bilhões), devido aos recursos destinados ao Programa Pé de Meia;
- Saúde (+R$ 1,4 bilhão);
- Pessoal e Encargos Sociais (+R$ 2,2 bilhões), resultado dos reajustes concedidos aos servidores em 2025;
- Benefícios Previdenciários (+R$ 1,7 bilhão), em decorrência do aumento no número de beneficiários do RGPS e do reajuste do salário-mínimo.
No acumulado dos dois primeiros meses do ano, as contas do governo apresentaram um superávit primário de R$ 56,85 bilhões. Houve também uma leve melhora em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando o resultado positivo foi de R$ 56,66 bilhões (valor corrigido). A receita líquida no primeiro bimestre aumentou 2,8% em termos reais, totalizando R$ 430,5 bilhões, enquanto as despesas somaram R$ 373,6 bilhões.
A meta fiscal para este ano é alcançar um saldo positivo de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a cerca de R$ 34,3 bilhões. De acordo com o arcabouço fiscal, aprovado em 2023, existe uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta central. Isso significa que a meta será considerada cumprida mesmo com saldo zero ou um superávit de até R$ 68,6 bilhões.
O governo tem a permissão de abater R$ 63,5 bilhões em despesas desse cálculo, podendo utilizar esses recursos para o pagamento de precatórios, por exemplo. Considerando a banda de tolerância e os abatimentos legais, a previsão oficial do governo é de um déficit de quase R$ 60 bilhões neste ano. Se essa projeção se confirmar, as contas do governo permanecerão negativas durante todo o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com informações do G1
