Os povos indígenas Tikuna, principais habitantes da região amazônica brasileira, foram os primeiros a receber traduções de trechos da Constituição Federal de 1988 em sua própria língua. A iniciativa, parte do programa Língua Indígena Viva no Direito, busca aproximar a legislação brasileira das comunidades, promovendo o entendimento e a cidadania.
A tradução foi apresentada e discutida com a comunidade Tikuna em Benjamin Constant, no Amazonas, no dia 12 de setembro, durante um encontro na Comunidade Santo Antônio. A ação é fruto de uma parceria entre a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com execução do Instituto de Direito Global (IDGlobal).
O projeto visa traduzir a Constituição Federal, a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para as três línguas indígenas mais faladas no Brasil: Tikuna, Kaiowá e Kaingang. A ideia é que, ao terem acesso à legislação em sua língua materna, os indígenas possam compreender seus direitos e participar de forma mais ativa do processo democrático.
Para garantir a precisão e o respeito cultural, o processo de tradução conta com a validação de líderes comunitários e membros das comunidades. A tradução não é apenas literal, mas busca adaptar os conceitos jurídicos à realidade cultural e aos sistemas legais indígenas.
A advogada da União Gabriela da Silva Brandão, que participou do encontro com os Tikuna, destacou a receptividade da comunidade e a importância do reconhecimento da língua e da cultura indígena. “Eles fizeram apontamentos relevantes para o aprimoramento da tradução”, afirmou.
Além do Tikuna, as comunidades Guarani-Kaiowá e Kaingang também receberão as traduções da Constituição em suas línguas. Os Kaingang terão a oportunidade de avaliar os textos no Rio Grande do Sul, em 19 de setembro, enquanto os Guarani-Kaiowá receberão a tradução no Mato Grosso do Sul, em 16 de outubro, durante o ritual da Grande Dança Sagrada das Mulheres Guarani-Kaiowá.
O povo Tikuna, com cerca de 34 mil falantes da língua originária, está distribuído em seis municípios do Alto Solimões, no Amazonas, e também tem presença na Colômbia e no Peru. A luta pela demarcação de suas terras foi longa e só se concretizou nos anos 1990.
