O governo federal realizou nesta quinta-feira a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). O encontro teve como foco central o debate sobre a instituição de um grupo de trabalho dedicado a minerais críticos e estratégicos, visando propor políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva no Brasil e a elaboração de uma estratégia nacional para a exploração desses materiais.
O tema ganhou relevância nos últimos meses devido ao potencial brasileiro em minerais considerados fundamentais para a transição energética global. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou um levantamento atualizado das riquezas do solo e subsolo do país.
Terras raras e a estratégia brasileira
Atualmente, o Brasil não possui uma política nacional estruturada para o setor. No entanto, o Ministério de Minas e Energia (MME) está trabalhando em um texto que deverá ser finalizado até o final deste ano. Em setembro, durante a Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, o presidente Lula afirmou a importância de uma abordagem estratégica em relação às terras raras e minerais críticos, buscando acordos de ganha-ganha com outros países.
Na chegada à reunião, Lula protagonizou um momento informal ao mostrar suas meias coloridas aos jornalistas presentes. O presidente levantou a barra da calça para exibir as meias vermelhas com formas geométricas.
A Mineração Serra Verde, que opera em escala a produção de quatro elementos essenciais de terras raras, é a única operação fora da Ásia com essa capacidade.
Objetivos e próximos passos
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o CNPM será fundamental para definir políticas públicas para o setor mineral, corrigir distorções e aumentar a previsibilidade para os investimentos. O presidente Lula também orientou a continuidade do diálogo com outros países, incluindo os Estados Unidos, para atrair investimentos que respeitem as políticas públicas brasileiras.
Silveira informou que terá uma reunião com o secretário dos Estados Unidos ainda este mês para discutir convergências e estabelecer um primeiro contato sobre o tema.
Atribuições do CNPM
O CNPM é um órgão de assessoramento direto ao Presidente da República para o setor mineral. Presidido pelo Ministério de Minas e Energia, o conselho conta com a participação de 16 ministérios, além de representantes da sociedade civil e da comunidade acadêmica.
Além dos minerais críticos, o CNPM aprovou os seguintes temas: aprovação do Regimento Interno; instituição de um grupo de trabalho sobre taxas de fiscalização e encargos setoriais; instituição de garantias financeiras para o financiamento de projetos minerais e de incentivos fiscais; prioridades para a elaboração do Plano Nacional de Mineração; desenvolvimento sustentável do setor; e uma política mais robusta de fiscalização.
O ministro Alexandre Silveira tem defendido a reinstalação do conselho, considerando-o essencial para aprimorar a gestão do setor mineral no Brasil.
