Informação é com a gente!

09 de fevereiro de 2026

Informação é com a gente!

09 de fevereiro de 2026

Conselho Estadual de Defesa do Consumidor empossa conselheiros em Rondônia

peixe-post-madeirao
peixe-post-madeirao

Últimas notícias

09/02/2026
Publicação legal: Pedido de Renovação da Licença de Operação
12/01/2026
Edital de convocação: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE QUEIROZ ALMEIDA
02/01/2026
Pedido de renovação de licença de operação e outorga
02/01/2026
Pedido de renovação de licença de operação e outorga
12/12/2025
Publicação legal: Edital de convocação
12/12/2025
Publicação legal: Termo de adjudicação e homologação
02/12/2025
Asprocinco: Comunicado de recebimento de recurso e publicação
02/12/2025
Asprocinco: Comunicado de recebimento de recurso e publicação
08/10/2025
Aviso de licitação: Pregão eletrônico – licitação n. 90011/2025 – menor preço global
02/10/2025
Publicação legal: Termo de Homologação – Pregào 9009/2025

Os novos membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) tomaram posse nesta sexta-feira  em reunião na Casa dos Conselhos da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social do Estado de Rondônia (Seas). Na ocasião, a secretária-adjunta, Liana Lima, conduziu o ato de posse aos representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil organizada.

O órgão colegiado tem por missão planejar e propor a política estadual da área, promover atividades e eventos de orientação e proteção, bem como elaborar e revisar as normas estaduais de fiscalização e controle do mercado de consumo, no interesse do consumidor.

Também foi escolhido o novo presidente do Conselho. O conselheiro indicado pela Seas, Renato Ramalho, que já esteve a frente do Procon, foi eleito em candidatura única e terá a missão de coordenar os trabalhos para a aprovação de um regimento até 4 de julho, quando devem ocorrer novas eleições.

Página inicial / Direito do Consumidor / Conselho Estadual de Defesa do Consumidor empossa conselheiros em Rondônia