A inclusão da Hidrovia do Rio Madeira no programa de concessões do governo federal tem gerado dúvidas sobre a possível cobrança de tarifas para navegação no trecho entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM). A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) esclarece que a empresa vencedora do leilão poderá cobrar tarifas de embarcações comerciais que transportam cargas, mas apenas após a entrega das melhorias previstas em contrato.
A proposta de concessão já foi aprovada pela ANTAQ e está em análise pelo Ministério de Portos e Aeroportos. O próximo passo é a realização de uma audiência pública, aberta à população, para discutir o projeto, esclarecer dúvidas e receber sugestões. A data da audiência ainda não foi definida.
Como funcionará a cobrança? Segundo a ANTAQ, o valor do pedágio ainda não foi determinado e dependerá das propostas apresentadas no leilão. A cobrança será progressiva, ou seja, conforme as melhorias na hidrovia forem sendo implementadas, as tarifas serão aplicadas.
Quem estará isento? Embarcações de passeio, lanchas, canoas e outras embarcações utilizadas para turismo e recreio estarão isentas da cobrança de pedágio. A isenção também se aplica a embarcações de segurança pública e serviços de emergência.
A concessão da Hidrovia do Madeira visa modernizar a infraestrutura fluvial, aumentar a eficiência do transporte de cargas e promover o desenvolvimento econômico da região. A expectativa é que as melhorias na hidrovia impulsionem o comércio entre Rondônia e os demais estados da Amazônia.
