Diesel mais barato: acordo entre governo e estados terá custo de R$ 3,5 bilhões e busca conter inflação
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que o acordo com o governo federal para subsidiar o diesel terá um impacto fiscal total estimado entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões. Desse montante, R$ 1,75 bilhão será custeado pelos estados, enquanto o restante será arcado pela União.
A medida visa garantir um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel – R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual – com o objetivo de proteger o setor produtivo, especialmente o agronegócio, do aumento de preços decorrente das tensões geopolíticas, como o conflito entre Estados Unidos e Irã.
A adesão dos governadores estaduais foi condicionada ao prazo de vigência do acordo. Segundo o presidente do Comsefaz, Flávio César, o esforço só foi viável devido à duração limitada de 60 dias. “A expectativa é que esse período de dois meses seja suficiente para sanar o problema. Uma prorrogação traria consequências muito mais graves para os estados, tendo em vista que os orçamentos já estão todos comprometidos”, alertou.
O acordo foi resultado de uma reunião de mais de seis horas entre os 27 secretários de Fazenda e o Ministério da Fazenda. Inicialmente, o governo federal propôs uma desoneração do ICMS, mas os estados identificaram riscos jurídicos em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e à Lei Complementar 192. A solução encontrada foi o subsídio direto compartilhado, onde União e estados depositam os valores para compor o desconto, evitando alterações na alíquota do imposto. “O nó só foi desatado quando o Ministério da Fazenda aceitou o modelo de subsídio direto compartilhado”, explicou Flávio César.
A urgência da medida também se justifica pelo período de escoamento da safra agrícola. A alta do diesel importado, que pode representar até 40% da receita de combustíveis em alguns estados, ameaçava inviabilizar o frete e gerar um efeito cascata na inflação de alimentos.
Para assegurar que o benefício seja repassado aos consumidores, os estados se comprometeram a intensificar a fiscalização por meio dos Procons, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). “O esforço conjunto precisa ter resultado imediato para o consumidor”, reforçou o presidente do Comsefaz.
Com informações do G1
