Criada para apurar denúncias de possíveis irregularidades no funcionamento da Mineradora Santa Elina Indústria e Comercio S/A, no município de Nova Brasilândia, a Comissão Temporária Especial, presidida pelo deputado Hermínio Coelho (PDT) realizou a primeira reunião na segunda-feira (12).
De acordo com o presidente Hermínio, chegaram até ele informações referentes a ilicitudes cometidas no funcionamento da mineradora. Segundo ele, entre as possíveis irregularidades são apontados crimes ambientais, sonegação de impostos e ausência das devidas licenças de funcionamento.
Visitar in loco
Tendo como vice-presidente o deputado Jean Oliveira (MDB) e Anderson do Singeperon (PV) como relator, na reunião, a comissão decidiu que fará visita in loco para averiguar se as denúncias procedem. Em fevereiro, Hermínio Coelho, esteve no local e disse ter verificado um “esquema de segurança inexplicável, sinistro e intransponível”, citou.
Na época, Hermínio Coelho afirmou que existe um sigilo absoluto em todas as ações da empresa, onde não se consegue nenhum tipo de informação com relação aos produtos extraídos, as condições ambientais e profissionais.
Anderson do Singeperon ressaltou que a equipe deverá fiscalizar a mineradora no sentido de levantar todas as informações para apurar a veracidade das denúncias, se a empresa cumpriu com as compensações acordadas para a região, se existe algum tipo de crime ambiental e dados relativos às questões jurídicas e tributárias.
Os deputados colocaram em votação e aprovaram o requerimento que solicita à Assembleia Legislativa, a contratação temporária de um geólogo para apoiar e acompanhar a equipe até a mineradora em Nova Brasilândia.
