A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa (CFETOOA) se reuniu na tarde desta terça-feira (24), no plenarinho 02 da Assembleia Legislativa, para emitir parecer sobre matérias que tramitavam na Comissão, entre elas o PL 841/20, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), com o orçamento de 2021 estimado em R$ 8.620.159.714,00.
Sob a presidência do deputado Ezequiel Neiva (PTB) e com as presenças dos deputados Dr. Neidson (PMN), Anderson Pereira (Pros) e Chiquinho da Emater (PSB), também foram distribuídos projetos para a emissão de pareceres.
Ezequiel Neiva avocou a relatoria do PL 841. Ele disse que agora com a tramitação da matéria, vai analisar e iniciar o processo de acolhimento de emendas ao orçamento, que é votado em plenário antes do recesso parlamentar.
Distribuídos
Foram distribuídos para a apreciação e posterior emissão de pareceres vários projetos de lei: O PL 837, PL 776, PL 789, PL 693, PL 597, PL 567, PL 551, PLC 78, PL 402, PL 636, PL 679, PL 895, PL 842 e PL 841.
Pareceres
Os deputados emitiram pareceres favoráveis aos projetos: PL 548, PL 414, PL 464, PL 390, PL 529, PL 197, PL 778, PL 527, PL 524 e PL 348.
