Presidida pelo deputado Lazinho da Fetagro (PT), com a participação de Adelino Follador (DEM) e Ismael Crispin (PSB), a Comissão e Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, se reuniu na manhã desta quarta-feira (13), e solicitou um relatório da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), informando como funcionam todas as escolas em Rondônia. De acordo com Lazinho, muitas unidades estão fechadas e os alunos assistem aulas em outros locais, até em contêineres.
O deputado Crispin votou favorável, mas reforçou que na identificação de cada escola, esteja junto o IDEB de cada unidade, para que seja realizada uma análise mais aprofundada. Deu como exemplo a situação de uma escola fechada no município de Parecis, e que por conta disso, os alunos assistem aula no plenário da Câmara de Vereadores e até na igreja do município. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Outro assunto debatido, foi uma denúncia apresentada pelo deputado Adelino Follador, sobre a proibição dos professores se alimentarem nas próprias escolas. “Deixar o professor sem lanchar não é economia e sim um atraso”, questionou.
A Comissão encaminhou ofício à Seduc, pedindo informações completas sobre essa proibição. Segundo os parlamentares, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é uma assistência financeira suplementar para garantir no mínimo uma refeição diária aos alunos e não trata sobre a proibição de estender o benefício aos professores. “Fizemos um estudo da Lei e vimos que ela não restringiu a merenda escolar somente a alunos”, destacou o deputado Lazinho. A Comissão pediu a Seduc informações sobre a fundamentação dessa proibição, apontando artigo na Lei que trata sobre o tema, levando em consideração que existem outros repasses financeiros do Governo para alimentação escolar.
