A Colômbia se tornou o primeiro país a declarar toda a sua porção da Amazônia como uma zona livre de mineração e exploração de hidrocarbonetos, um passo histórico anunciado durante o encontro de Ministros do Meio Ambiente da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (ACTO) na COP30, em Belém do Pará.
A ministra interina do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Irene Vélez Torres, convidou os demais países da região a se unirem em uma “Aliança Amazônica pela Vida”, priorizando a preservação da floresta e uma transição energética justa. “Tornamo-nos o primeiro país da bacia amazônica a declarar toda a porção colombiana do bioma amazônico como reserva de recursos naturais renováveis”, afirmou Vélez Torres.
A decisão protege mais de 483.164 km² do bioma amazônico, o que representa 42% do território colombiano e 7% de toda a Amazônia sul-americana. A medida visa impedir o avanço de novas atividades extrativistas em áreas como Amazonas, Caquetá, Guaviare, Guainía, Putumayo e Vaupés, regiões onde a mineração ilegal e a construção de estradas têm causado grande impacto ambiental.
A Colômbia, apesar de representar apenas 7% do bioma Amazônico, decidiu proteger a totalidade de sua área, considerando que a floresta não conhece fronteiras e sua preservação exige cooperação internacional. Segundo a ministra, proteger a Amazônia não é um sacrifício econômico, mas sim um investimento ético no futuro da região e da humanidade.
A iniciativa é alinhada com o Plano Nacional de Contenção do Desmatamento, a NDC3.0 e a Transição Energética Justa e Ecológica do país. Atualmente, existem 43 blocos de hidrocarbonetos e 286 pedidos de exploração mineral na região amazônica colombiana, que poderiam ser afetados pela nova medida.
A Amazônia colombiana abriga 10% das espécies vegetais conhecidas do planeta, desempenha um papel crucial na regulação do clima e no ciclo da água, e é essencial para o abastecimento de água de milhões de pessoas nos pântanos andinos.
Além da declaração, a Colômbia propôs a criação da Comissão Especial sobre Meio Ambiente e Clima (Cemac) como um órgão coordenador dos esforços decorrentes da Declaração de Belém, buscando fortalecer a cooperação regional e a implementação de políticas de desenvolvimento sustentável, proteção da biodiversidade e combate ao desmatamento.
O país também defendeu a necessidade de um acordo multilateral para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis e maior comprometimento dos principais emissores na mitigação das mudanças climáticas e no financiamento de ações de preservação.
