CNJ Acompanhará Emergência em Maceió por Afundamento Causado por Mineração

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CNJ Acompanhará Emergência em Maceió por Afundamento Causado por Mineração

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Observatório do CNJ monitorará situação emergencial decorrente do afundamento em bairros da capital alagoana devido à exploração de sal-gema.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará atento à situação emergencial decretada em Maceió, ocasionada pelo afundamento de uma mina de sal-gema explorada pela Braskem.

O Observatório de Causas de Grande Repercussão, órgão responsável por acompanhar processos de desastres e outras questões de grande impacto, analisará o agravamento da situação decorrente da mineração.

Desde 2019, o observatório monitora a questão do afundamento causado pela mina. Atualmente, estão em andamento pelo menos três ações civis públicas na Justiça que abordam os danos ambientais provocados pela empresa e buscam anular o acordo firmado entre a prefeitura de Maceió e a Braskem para indenização pelos prejuízos gerados pelo afundamento.

Anteriormente, o governo federal autorizou o reconhecimento do estado de situação de emergência na capital alagoana.

Os bairros mais afetados, Mutange, Pinheiro e Bebedouro, enfrentaram recentemente abalos sísmicos devido à movimentação da cavidade de uma das minas da Braskem.

Emergência

Ontem (30), a prefeitura de Maceió decretou situação de emergência por 180 dias devido ao iminente colapso da mina 18, que pode resultar no afundamento do solo em diversos bairros. A área já foi evacuada, e a circulação de embarcações pela população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange.

Segundo a Defesa Civil de Maceió, a última medição indicou uma movimentação vertical acumulada de 1,42 metro na área, com uma velocidade vertical de 2,6 centímetros por hora.

A Braskem, em comunicado, afirmou estar mobilizada e monitorando a situação da mina 18, adotando medidas para minimizar possíveis impactos. A área está isolada desde terça-feira (28), e a empresa destaca que a região está desabitada desde 2020.