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13 de março de 2026

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CNH pode ter categorias separadas para carros automáticos e manuais

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Nova regra para CNH? Projeto exige curso e teste diferentes para quem dirige carro automático ou manual. Veja o que muda!

Após mudanças recentes nas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), um projeto de lei propõe a criação de categorias distintas para motoristas de carros automáticos e manuais. A proposta já foi aprovada em comissão na Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar por outras etapas para se tornar lei.

De acordo com o texto, quem realizar aulas e o exame prático em um veículo automático, terá a CNH restrita a esse tipo de transmissão. A mesma regra se aplicará a quem optar por fazer a prova em um carro com câmbio manual.

Para dirigir o outro tipo de veículo, o projeto prevê a obrigatoriedade de um curso complementar e um novo teste prático. Somente após a aprovação, a CNH será atualizada para permitir a condução de ambos os tipos de transmissão.

“É forçoso constar no documento de habilitação do condutor que optar por fazer o curso e o exame em veículo com câmbio automático que ele não está apto a dirigir veículo com câmbio mecânico”, explicou o relator Neto Carletto (Avante-BA).

Atualmente, a CNH já pode conter uma anotação no campo de observações indicando a necessidade de uso de um carro automático, mas essa restrição é destinada a condutores com necessidades específicas que não podem operar veículos com câmbio manual.

O projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, votado no plenário da Câmara dos Deputados e, se aprovado, seguir para votação no Senado Federal. A tabela completa com as siglas e restrições da CNH pode ser consultada na reportagem original.

A proposta visa aumentar a segurança no trânsito, garantindo que os motoristas tenham o treinamento adequado para o tipo de veículo que estão dirigindo. A discussão sobre a necessidade de uma diferenciação entre as habilidades exigidas para conduzir carros automáticos e manuais tem ganhado força nos últimos anos.

Com informações do G1

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