A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou uma proposta à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), solicitando a inclusão de representantes da sociedade civil no Comitê de Crise Hídrica de Rondônia, criado pelo Decreto nº 28.613/2023.
A parlamentar defende que a ampliação da composição do comitê é fundamental para assegurar que as decisões levem em conta as reais necessidades da população, especialmente em um contexto de estiagem severa que afeta diversas áreas no estado.
Impactos – “O comitê precisa ser mais democrático, ouvindo aqueles que realmente sentem os impactos da crise hídrica no seu dia a dia, como os povos indígenas, quilombolas, agricultores familiares e outros setores diretamente atingidos”, afirmou Cláudia de Jesus.
Ambientalistas – A proposta indica a inclusão de dez representantes de setores como organizações ambientalistas, populações tradicionais, agricultores e pesquisadores, com direito a voz e voto nas deliberações. Segundo a deputada, essa medida também fortalece o controle social sobre as ações implementadas, promovendo uma gestão mais inclusiva e sustentável dos recursos hídricos no estado.