Indicação da parlamentar é atendida e Governo do Estado oficializa assinatura do pacto.
Diante do crescimento dos casos de feminicídio em Rondônia, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou duas indicações propondo que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa assumissem compromisso formal com o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e com o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.
A demanda foi atendida pelo governo do estado, que oficializou a adesão ao pacto nesta semana (10) formalizando o compromisso de Rondônia com as diretrizes nacionais de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. A indicação da deputada solicitava a elaboração de um plano de ação intersetorial, envolvendo áreas como segurança pública, assistência social e políticas para mulheres, com metas, monitoramento e articulação federativa. Em outra proposição, Cláudia também sugeriu que a Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, assuma a articulação institucional com os demais Poderes e órgãos envolvidos na rede de proteção.
Para a parlamentar, a assinatura representa um avanço, mas exige continuidade e efetividade nas ações. “Apresentamos essa indicação porque Rondônia precisa assumir um compromisso concreto e permanente com a vida das mulheres. A adesão ao pacto é um passo importante, mas agora é fundamental garantir planejamento, integração entre os órgãos e políticas públicas que realmente reduzam a violência e salvem vidas”, afirmou Cláudia de Jesus.
Texto e foto: Assessoria Parlamentar
