Durante a sessão da Assembleia na última terça-feira, o deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) apresentou proposta para que a Sefin adote medidas para zerar a pauta fiscal de preços mínimos do boi gordo em Rondônia, que serve de referência para o cálculo do ICMS em transações interestaduais.
Cirone relatou as dificuldades que os produtores estão enfrentando em razão do excedente de rebanho e da longa escala dos frigoríficos em realizar o abate. Ele argumentou que a iniciativa busca estimular a saída do excedente de gado do Estado e impedir que os produtores sofram prejuízos pela falta de comercialização do rebanho.
O deputado informou que medida semelhante já foi implementada em outros Estados, como estratégia para reduzir o excesso de boi gordo armazenado e salvaguardar a cadeia produtiva da agropecuária.
Ao destacar que a economia de Rondônia depende diretamente do setor agropecuário, o qual é responsável pela geração de empregos e renda, o deputado alertou sobre relatos de produtores que aguardam o abate por mais de 30 dias.
Deiró afirmou que é estratégico que a Secretaria de Estado de Finanças adote medidas concretas pelo setor. O deputado ressaltou a importância de garantir a vitalidade do setor agropecuário em Rondônia.
Ele reconheceu que essa medida requer aprovação do Confaz e fez um apelo ao Secretário de Estado de Finanças, Luis Fernando, para que busque essa aprovação junto ao Confaz, visando a redução dos prejuízos enfrentados pelo setor produtivo da agropecuária.
