O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promove, de 29 de julho a 1º de agosto, a 10ª edição do projeto MP Itinerante – Cidadania em Todos os Lugares, que levará atendimentos e serviços públicos a quatro municípios do interior do estado, na região do Cone Sul. A ação ocorrerá em Cabixi, Pimenteiras, Corumbiara e Chupinguaia, das 8h às 17h, e tem como objetivo garantir o acesso a direitos fundamentais, especialmente para quem vive em regiões mais distantes dos centros urbanos.
Durante o evento, equipes do MPRO estarão disponíveis para acolher denúncias e oferecer orientações jurídicas nas áreas de infância e juventude, saúde, educação, segurança pública, direitos da pessoa idosa, assistência social, meio ambiente e violência doméstica.
Moradores terão acesso à emissão de documentos pessoais, como a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito, além de serviços como emissão de Carteira de Trabalho digital e certificado de reservista. Também haverá atendimentos voltados a microempreendedores, informações sobre seguro-desemprego e FGTS, educação fiscal e regularização de IPVA e CNH.
Além do MPRO, participam da ação órgãos estaduais, federais e instituições parceiras, como a Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, Cartório de Registro Civil, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Sine, Emater, Sedam, Idaron, Energisa, Detran, Procon e Correios, entre outros.
Cidadania em todos os lugares
De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop), procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, o MP Itinerante busca enfrentar desigualdades no acesso a serviços básicos e garantir que direitos fundamentais cheguem a todas as regiões. “A proposta é superar barreiras geográficas e garantir que todos os cidadãos tenham seus direitos respeitados, onde quer que estejam”, afirmou.
Segundo o procurador, a iniciativa também tem caráter educativo e preventivo. “Ela aproxima o Ministério Público da realidade das comunidades e fortalece a confiança da população nas instituições públicas”, completou. Antes do início das atividades, o MPRO visitou os municípios para alinhar a organização com as lideranças locais.
Cronograma
Cabixi – Terça-feira (29/7), na escola José de Anchieta
Pimenteiras – Quarta-feira (30/7), na escola Inácio de Castro
Corumbiara – Quinta-feira (31/7), na escola Doutor Oswaldo Pianna
Chupinguaia – Sexta-feira (1/8), na escola Moacyr Caramello
Pimenteiras – Quarta-feira (30/7), na escola Inácio de Castro
Corumbiara – Quinta-feira (31/7), na escola Doutor Oswaldo Pianna
Chupinguaia – Sexta-feira (1/8), na escola Moacyr Caramello
Direito Protegido
O MP Itinerante visa garantir o direito à cidadania, por meio do acesso a serviços públicos essenciais e da atuação direta do MPRO nas comunidades. A iniciativa reforça o compromisso da instituição em promover justiça, igualdade e inclusão para toda a população rondoniense.
