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O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, marcou
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu ontem (10), no final do
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Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem (4) habeas corpus
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A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em
