Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (15) a decisão
Em reexame sobre uma decisão de 1º grau em mandado de segurança (MS), nesta terça-feira,
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu hoje (11) a pauta de julgamentos
O ministro Luiz Fux tomou posse hoje (10) no cargo de presidente do Supremo Tribunal
Na última segunda-feira, 31 de agosto, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu prazo de 24 horas
Após fracasso nas tentativas prévias de conciliação, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) anular uma sentença proferida
Desde o início da pandemia, decretada no dia 11 de março de 2020, a Justiça
A Justiça do Trabalho anulou na quinta-feira (13) a Assembleia que autorizou a prorrogação do
