O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra
O ministro Marco Aurélio, do STF, manteve a prisão preventiva das três advogadas de Rondônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais,
Em razão das medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar as medidas excepcionais adotadas
Fazer o consumidor perder tempo para solucionar um problema causado pelo fornecedor gera indenização por
Uma decisão judicial proclamada ontem, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, garantiu a
O juiz de direito Carlos Roberto Rosa Burck, da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Depois de mais de sete meses trabalhando exclusivamente de forma remota, o Tribunal Regional do
