Os ministros julgaram recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro
Estado pede celeridade no processo de autorização para aplicação no país. Governo adquiriu 450 mil
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus do vereador Jairo José Santos
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (12) suspender parte dos
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes,
Uma decisão liminar do Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Ministério Público do Trabalho,
Na noite da última terça-feira (24), cinco instituições protocolaram uma ação civil pública na Justiça
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou a Recomendação n. 91/2021,que prorrogou e
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento
O juiz Johnny Gustavo Clemes, da 20ª Zona Eleitoral, considerou aprovadas, nesta terça-feira (16), as
