A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S.A. e o Consórcio
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, nesta quarta-feira (8/10), em Porto Velho, curso de
Ação reforça compromisso com a responsabilidade social e a destinação sustentável de materiais inservíveis O
Os recentes casos de adulteração de bebidas alcoólicas com metanol registrados em diferentes estados do
Mais de 70 cidades aprovaram leis para loterias locais, incluindo apostas online. Bodó (RN) liberou 37 empresas não autorizadas pela União. Mais de 70 prefeituras aprovaram leis para criar loterias municipais, incluindo apostas online, mas o governo federal as considera irregulares. O caso de Bodó (RN) é um exemplo.
O STF encerrou o julgamento da ADPF 709, reconhecendo que o governo cumpriu as metas de proteção a terras indígenas. Operações em nove territórios garantiram a segurança de mais de 58 mil indígenas.
Atraso no agendamento de cirurgia cardíaca, mesmo com ordem judicial, resultou em indenização aos filhos da vítima. O Tribunal de Justiça de Rondônia condenou o Estado a pagar indenização aos filhos de uma paciente que morreu após aguardar por uma cirurgia cardíaca urgente, mesmo com ordem judicial. O caso ocorreu em 2021.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, nesta quinta-feira (2/10), a final do 2º Concurso
Unidades do Ministério Público de Rondônia (MPRO) na Capital funcionarão em regime de plantão para
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou, na manhã desta terça-feira (30/9) em Porto Velho,
