Divulgado relatório final do Grupo de Trabalho “Memória da Escravidão e da Liberdade” do CNJ 5 de março de 2026
TJRO é o primeiro tribunal estadual do país a implementar pagamento de alvará judicial via Pix em parceria com a Caixa Econômica 4 de março de 2026
Tribunal de Justiça de Rondônia lança site da Ouvidoria da Mulher e fortalece rede de proteção às vítimas de violência 4 de março de 2026
Palestra e instalação da ouvidoria especializada marcam abertura da Semana da Mulher 3 de março de 2026
Magistrados do TJRO recebem Medalha da Ordem do Mérito Marechal Rondon, maior honraria estadual 3 de março de 2026
TJRO mantém lei do auxílio-transporte, mas declara um artigo inconstitucional por vício de iniciativa 3 de março de 2026
Emenda que alterava estrutura da advocacia pública de Rio Crespo é inconstitucional, decide TJRO 2 de março de 2026
Justiça suspende contrato de R$ 46 milhões de ambulâncias da Sesau com UNI SOS por indícios de graves irregularidades 2 de março de 2026
TJRO abre inscrições para entidades que desejam recursos de penas pecuniárias; veja como participar 2 de março de 2026
Governar: Reunião da equipe técnica define ações para elaboração do pacto de governança 27 de fevereiro de 2026
Proteger, empoderar e transformar: Coordenadoria da Mulher apresenta plano estratégico de gestão 27 de fevereiro de 2026
Justiça antirracista: TJRO se destaca em políticas de inclusão e equidade racial 27 de fevereiro de 2026
Superior Tribunal de Justiça abre inscrições para a 2ª edição de congressos da primeira e da segunda instância 27 de fevereiro de 2026
Campanha Declare seu Amor é destaque em encontro estadual de Assistência Social 26 de fevereiro de 2026
Presidente do TJRO discute avanços do Judiciário e estratégias de inovação no Consepre 26 de fevereiro de 2026
Justiça garante viagem gratuita para tratamento de adolescente com câncer em Rondônia 26 de fevereiro de 2026
“Mulheres que Renascem” fortalece a ressocialização feminina no sistema prisional de Guajará-Mirim 26 de fevereiro de 2026
TJRO prestigia posse da nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil 26 de fevereiro de 2026
2ª Câmara Cível realiza primeira sessão sob presidência da desembargadora Inês Moreira 25 de fevereiro de 2026
Em abertura do ano legislativo, TJRO ressalta importância do diálogo entre os Poderes 25 de fevereiro de 2026
TJRO manifesta pesar pelo falecimento de promotora aposentada Sandra Leane Rotuno Vieira 25 de fevereiro de 2026
Ouvidoria da Mulher será instalada durante programação especial do TJRO de 2 a 6 de março 25 de fevereiro de 2026
Judiciário mantém condenação do DER-RO por morte de servidor atropelado por rolo compressor 24 de fevereiro de 2026
Quinto Constitucional: Presidente do TJRO oficializa abertura de vaga de desembargador(a) ao Procurador-Geral de Justiça 24 de fevereiro de 2026
TJRO publicará licitação para construção do novo Fórum da Comarca de Colorado do Oeste 24 de fevereiro de 2026
Justiça Rápida: mais de 120 audiências são realizadas em Cujubim e Alto Paraíso 24 de fevereiro de 2026
TJRO lança o Plano de Integridade 2026-2027 e assina contratos de gestão em comemoração ao Dia Internacional da Ética 24 de fevereiro de 2026
Após recurso do Ministério Público, justiça condena acusado de estupro de vulnerável em Ariquemes 23 de fevereiro de 2026
TJRO e TCE alinham medidas para reduzir volume de ações de cobrança ajuizadas pela Caerd 20 de fevereiro de 2026
TJRO celebra Dia Internacional da Ética com lançamento do Plano de Integridade 2026-2027 e assinatura de contratos de gestão 20 de fevereiro de 2026
TJRO promove treinamento sobre LGPD e Inteligência Artificial para fortalecer proteção de dados 20 de fevereiro de 2026
Política Antimanicomial: TJRO coordena reunião interinstitucional para instalação de serviços de residência terapêutica em Porto Velho 20 de fevereiro de 2026
TJRO promove Semana da Mulher com palestras de Lúcia Helena Galvão e Sonia Guimarães 20 de fevereiro de 2026
TJRO promove evento “Conexões que Transformam” com foco em inovação, IA e desenvolvimento humano 19 de fevereiro de 2026
PJRO fortalece governança institucional com primeira reunião de 2026 do Comitê de Ética e Integridade 19 de fevereiro de 2026
Justiça Rápida Itinerante: TJRO abre inscrições para magistrados participarem de etapa fluvial 19 de fevereiro de 2026
MPRO garante respeito à cota feminina e obtém condenação por fraude eleitoral em Porto Velho 14 de fevereiro de 2026
Assinado contrato para construção do Fórum Digital em Alto Alegre dos Parecis 13 de fevereiro de 2026
Dra. Sonia Guimarães encerra Semana da Mulher do TJRO com palestra sobre protagonismo feminino 13 de fevereiro de 2026
2ª Vara Genérica de Espigão do Oeste abre edital para destinação de recursos de prestações pecuniárias 13 de fevereiro de 2026
De volta aos trilhos: TJRO e FIERO firmam acordo de cooperação para educação profissional de egressos do sistema prisional 13 de fevereiro de 2026
MPRO recomenda suspensão de contratações temporárias e convocação de aprovados em concurso em Espigão do Oeste 13 de fevereiro de 2026
TJRO dialoga com o Movimento Negro Unificado e fortalece compromisso com a equidade racial 12 de fevereiro de 2026
TJRO recebe pesquisadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública para documentar projeto Maria Urgente 12 de fevereiro de 2026
Em reunião com prefeitura, TJRO alinha ações de ampliação de Fóruns Digitais em distritos de Porto Velho 12 de fevereiro de 2026
Compromisso com a sociedade: TJRO fortalece plano para potencializar transparência institucional 12 de fevereiro de 2026
Família Acolhedora: alternativa garante o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes em Rondônia 12 de fevereiro de 2026
TJRO define diretrizes sobre processos suspensos e decisões superiores que orientam julgamentos de matérias semelhantes 11 de fevereiro de 2026
Justiça mantém condenação ao Estado por demora em cirurgias ortopédicas em Cacoal 11 de fevereiro de 2026
Garantia de direitos é ampliada com anexação e instalação de cartórios em Guajará-Mirim e Nova Mamoré 11 de fevereiro de 2026
Abertas as inscrições para 3º Prêmio de Responsabilidade Social do Judiciário, do CNJ 10 de fevereiro de 2026
Legado ambiental: Miguel Monico se aposenta em sessão de homenagem à trajetória do desembargador 10 de fevereiro de 2026
Justiça de Rondônia mantém condenação de radialista por injúria racial contra médico cubano 10 de fevereiro de 2026
Ministério Público de Rondônia prestigia de solenidade de aposentadoria do Desembargador Miguel Mônico 10 de fevereiro de 2026
VII Concurso de Cartórios: 2ª fase reúne mais de 170 participantes em Rondônia 9 de fevereiro de 2026
TJRO amplia acesso à cidadania com anexação e instalação de cartórios em Guajará-Mirim e Nova Mamoré 9 de fevereiro de 2026
“O melhor Tribunal de Justiça que nós inspecionamos”, destaca coordenador da inspeção do CNJ no TJRO 9 de fevereiro de 2026
TJRO promove campanha Fevereiro Laranja, de doação de sangue e cadastro de doador de medula óssea 9 de fevereiro de 2026
Presidente do TJRO destaca papel da advocacia em sessão de abertura do Conselho da OAB RO 6 de fevereiro de 2026
COMUNICADO – Comissão do VII Concurso de cartórios cumpre liminar e convoca novos candidatos PcDs 6 de fevereiro de 2026
Justiça Rápida Itinerante faz triagens em Cujubim, Alto Paraíso, Itapuã e Triunfo em fevereiro 6 de fevereiro de 2026
Com foco no cidadão, TJRO fortalece transformação digital e amplia eficiência do Judiciário 6 de fevereiro de 2026
Inspeção CNJ: magistrados visitam projeto de ressocialização apoiado pelo TJRO 6 de fevereiro de 2026
