
MPRO aciona Município de Alta Floresta do Oeste por falta de escuta especializada para crianças vítimas de violência
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de Tutela

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O Ibama multou um suspeito em R$ 10 milhões por desmatar 1.573 hectares na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. A área devastada equivale a 2.200 campos de futebol e a operação de desintrusão segue a limitação do STF.

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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, visitou a Terra Yanomami em Roraima e reafirmou o compromisso da Corte com a proteção dos direitos indígenas e da floresta amazônica, após ações de combate ao garimpo ilegal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) concluiu com sucesso a 1ª Semana

O MP-RO firmou acordo com a Assembleia de Deus em Porto Velho após apurar uso indevido de recursos públicos em obra. A igreja deverá pagar pelos materiais e oferecer vagas em instituições de acolhimento.

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Subprocurador-Geral Administrativo, Marcelo Lima de Oliveira,

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) sediou, nesta sexta-feira (12/9), em Porto Velho, evento em

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizou a primeira edição do Concilia

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu que Antonia Fontenelle deve pagar indenização