Acidente de trânsito: mantida condenação de motorista e dono de carro por danos morais e estéticos 25 de março de 2026
MPRO promove audiência pública para enfrentar crise climática e fortalecer combate a queimadas por meio de ações integradas em Rondônia 25 de março de 2026
Ministério Público e Instituto Escudo Coletivo trazem nova pesquisa sobre cancelamentos de voos e valores de passagens aéreas em audiência judicial, e pedem providências 25 de março de 2026
Após denúncia do MPRO, 14 integrantes de organização criminosa atuante em Ouro Preto do Oeste e Mirante da Serra são condenados 25 de março de 2026
TJRO moderniza sistemas institucionais com novas funcionalidades e integração bancária 24 de março de 2026
Ministério Público fomenta a realização de simulações de incêndio em unidades escolares da Comarca de Pimenta Bueno 24 de março de 2026
Acadêmicos de Direito destacam trajetória acadêmica do desembargador Marcos Alaor, que se aposenta da Unir 24 de março de 2026
MPRO apresenta ao Ministério das Mulheres o projeto “Conta Comigo” para apoio às mulheres em situação de violência 24 de março de 2026
MPRO obtém decisão definitiva para regularizar farmácia pública em São Felipe do Oeste 23 de março de 2026
Corregedoria incentiva rondonienses no Prêmio Solo Seguro; prazo de inscrição vai até 31 de março 23 de março de 2026
Após denúncia do MPRO, justiça condena réus que mantiveram deputado e família reféns em Pimenta Bueno 23 de março de 2026
21 de março de 2026 MPRO e Forças de Segurança deflagram Operação Regresso em seis cidades 21 de março de 2026
MPRO promove ciclo de palestras sobre investigação digital, reforma tributária, recuperação de ativos e crimes financeiros 20 de março de 2026
Corregedoria do MPRO realiza correição em promotorias de Ariquemes, Buritis e Presidente Médici 20 de março de 2026
MP recomenda medidas urgentes para desbloquear equipes de Saúde da Família em Porto Velho 20 de março de 2026
Justiça de Rondônia mantém indenização de mais de R$ 500 mil a vítima de agressão 20 de março de 2026
Combate à sonegação: MPRO celebra 10 anos do Gaesf, registrando recuperação de R$ 49 milhões aos cofres públicos no último quadriênio 20 de março de 2026
Ataques a ônibus em janeiro de 2025: Atuação do MPRO resulta na condenação de 11 réus na Operação Rescaldo 20 de março de 2026
DPU realiza mutirão de atendimento em Fóruns Digitais de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste 20 de março de 2026
MPRO obtém condenação por roubo quadruplamente circunstanciado e extorsão qualificada em Santa Luzia do Oeste 20 de março de 2026
Em artigo no ConJur, presidente do TJRO analisa desafios da democracia brasileira 20 de março de 2026
Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP brasileiro emite nota em que reafirma compromisso com enfrentamento à violência doméstica 20 de março de 2026
Corregedoria publica Cartilha de Usucapião Extrajudicial para facilitar regularização de imóveis 19 de março de 2026
Ouvidora do TJRO participa de encontro nacional para fortalecimento das ouvidorias judiciais 19 de março de 2026
Municípios da Zona da Mata são mobilizados a destinar o Imposto de Renda para fundos da infância e do idoso 19 de março de 2026
“Mulheres trans não são mulheres”: TRF-5 tranca ação de Erika Hilton contra ativista 19 de março de 2026
MPRO participa de audiência pública do MPF, MPT e DPU sobre mudanças climáticas e impactos no Rio Madeira 18 de março de 2026
TJRO moderniza sistema de gabinetes com Inteligência Artificial para agilizar processos 18 de março de 2026
Governar: Integrantes realizam reunião de alinhamento para fortalecer a Rede de Governança em Rondônia 17 de março de 2026
Em Brasília, presidente do TJRO participa de eventos sobre processo civil e direitos humanos 17 de março de 2026
Monitoramento do Plano de Gestão impulsiona melhorias na Corregedoria Geral da Justiça 17 de março de 2026
Projeto socioambiental do TJRO é apresentado em evento nacional sobre sustentabilidade 16 de março de 2026
TJRO declara inconstitucional lei municipal que previa transporte escolar gratuito para alunos da rede privada 16 de março de 2026
Justiça de Rondônia acompanha regularização de títulos eleitorais no sistema prisional 16 de março de 2026
Justiça de Rondônia valida lei que garante fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol 16 de março de 2026
Campanha Declare Seu Amor 2026 busca ampliar recursos para projetos sociais em Rondônia 13 de março de 2026
Semana da Justiça pela Paz em Casa promove ações em aldeias indígenas, escolas e instituições de RO 13 de março de 2026
Comunicação Não Violenta e Mediação é tema de oficina para Núcleo de Regularização Fundiária 12 de março de 2026
TJRO mantém júri em Alta Floresta de acusados de fazer emboscada para matar um prestador de serviço 12 de março de 2026
Presidente do TJRO cumpre agenda em Brasília com foco em inovação e direitos humanos 11 de março de 2026
MPRO, Polícia Civil e Sefin articulam estratégias de combate à sonegação fiscal em Rondônia 11 de março de 2026
CNJ divulga manual para quantificação de danos ambientais e amplia funcionalidades do SireneJud 10 de março de 2026
TJRO abre procedimento de heteroidentificação para o 5º Exame Nacional da Magistratura 10 de março de 2026
Ex-prefeita de Guajará-Mirim e marido têm condenação por improbidade administrativa mantida no TJRO 9 de março de 2026
Declare Seu Amor: TJRO participa de entrega simbólica de cheques do Fundo Municipal da infância em Ji-Paraná 9 de março de 2026
InfoVOO: lançada plataforma que reúne dados de voos para auxiliar solução de conflitos entre passageiros e companhias aéreas 9 de março de 2026
Edital aberto para participação no livro sobre atuação dos Núcleos Psicossociais do TJRO 9 de março de 2026
Justiça determina que município de Guajará-Mirim apresente plano de atendimento educacional especializado a alunos com deficiência 9 de março de 2026
32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa percorre cidades de Rondônia com ações de combate à violência 9 de março de 2026
Semana da Mulher: TJRO amplia para servidoras o programa de mentoria “Juíza Suzy Soares” 6 de março de 2026
Justiça de Rondônia garante pensão e indenização a criança órfã de feminicídio encomendado pelo pai 6 de março de 2026
Justiça Rápida Itinerante: Triagens acontecem em Vilhena e Pimenta Bueno neste fim de semana 6 de março de 2026
Instituições do sistema de Justiça de RO firmam pacto interinstitucional para enfrentamento da violência contra a mulher 6 de março de 2026
TJRO anuncia licitações para novos fóruns e destaca requisitos para participar do certame 6 de março de 2026
Corregedoria divulga perfil de profissionais dos cartórios: mulheres representam 74% 5 de março de 2026