O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em decisão divulgada nesta quinta-feira (28/8), o Governo de
A Justiça do Ceará expediu nesta quinta (28) uma medida protetiva em favor da assistente social Francisca Karollainy Barbosa Cavalcante, que registrou boletim de ocorrência contra o jogador David Luiz, alegando ameaça de morte e violência psicológica. A vítima relatou ter sentido risco real de morte e comparou o teor das ameaças ao assassinato de Eliza Samudio em 2010.
Como parte do curso de ingresso e formação, os dez novos promotores de Justiça substitutos
A mensagem do Ministério Público de Rondônia (MPRO) no enfrentamento à violência doméstica e de
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de
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O Ministério Público de Rondônia, por meio da promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou da abertura da 4ª Conferência Nacional dos Direitos
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), realizou na noite de quarta-feira (20/8) um evento interinstitucional
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o bloqueio de cerca de R$ 3,8 milhões
