STF busca solução para caso Master: investigação pode voltar à primeira instância após o Carnaval, em meio a críticas à atuação de Toffoli
A solução em negociação no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar o desgaste do caso Master é o retorno dos inquéritos para a primeira instância, onde as investigações eram conduzidas separadamente nas justiças de Brasília e de São Paulo.
A decisão caberá ao relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli, e deve ocorrer após o Carnaval. Toffoli enfrenta pressão por decisões consideradas “atípicas” na condução do inquérito por seus próprios colegas.
O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, interrompeu suas férias na última segunda-feira (19) para conversar com os demais ministros. Ele se reuniu com Toffoli quase diariamente, viajou ao Maranhão para dialogar com o governador Flávio Dino e, nesta quinta-feira (22), encontrou-se com o ministro aposentado Celso de Mello em São Paulo. Também manteve contato telefônico com a ministra aposentada Rosa Weber.
Fachin defendeu, em conversas com pessoas próximas, que “em uma democracia, não caberia ao presidente do STF retirar de um ministro uma relatoria”. Os inquéritos foram levados ao STF após a Polícia Federal, durante a operação Compliance Zero, apreender um documento que citava o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA). Com o foro privilegiado de deputados, a defesa solicitou que o caso fosse para o STF. No entanto, até o momento, não há provas ou documentos que envolvam Bacelar, que sequer é investigado. Com a conclusão das investigações da Polícia Federal e a improvável descoberta de novos fatos relacionados ao deputado, a manutenção do caso no STF não se justifica.
A atuação de Toffoli no caso Master tem sido alvo de críticas nos meios político e jurídico. Medidas consideradas incomuns incluem a restrição do acesso da Polícia Federal a celulares apreendidos e a ordem para uma acareação entre técnicos do Banco Central (que decretou a liquidação do Master) e executivos do banco de Vorcaro. Além disso, foi revelado que fundos ligados ao Master adquiriram a participação de irmãos do ministro em um resort em Ribeirão Claro, no Paraná, informação divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo.
Entre as decisões polêmicas de Toffoli estão: restringir o acesso da PF a celulares apreendidos nas operações policiais e ordenar a acareação entre técnicos do Banco Central e executivos do banco de Vorcaro. Também veio à tona a informação de que Dias Toffoli viajou em avião particular junto com um advogado do Banco Master.
Com informações do G1
