A Campanha Indígena, iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), registrou um crescimento 8% de indígenas eleitos, em 2024, em comparação com as eleições de 2020. Ao todo, 256 candidaturas indígenas conquistaram mandatos em câmaras municipais, em todas as regiões do país e em prefeituras de nove cidades. Levantamento da Campanha com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta um total de 1.635.530 votos dados a candidaturas indígenas, mostrando a crescente relevância na política partidária brasileira.
Entre os grupos raciais autodeclarados brancos, pardos, negros e amarelos, apenas os indígenas apresentaram crescimento, enquanto as demais tiveram uma redução de cerca de 20%. As candidaturas indígenas foram as que mais cresceram proporcionalmente nas eleições municipais deste ano, apesar das dificuldades persistentes em eleger representantes. Em 2024, 169 povos indígenas tiveram candidaturas concorrendo a cargos nas câmaras municipais e prefeituras em todas as regiões do Brasil.
De acordo com Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o objetivo da campanha sempre foi nítido: “Nossa proposta com a Campanha Indígena é fortalecer a participação dos povos indígenas nos espaços institucionais da política. Sabemos que a representatividade é uma arma poderosa na luta pelos nossos direitos e na construção de políticas que respeitem nossas vidas e nossos territórios.”
Apesar dos avanços na participação, a falta de investimentos financeiros em candidaturas indígenas e o baixo engajamento dos partidos ainda são grandes obstáculos para a eleição de representantes indígenas. Uma das principais lutas da Campanha Indígena é garantir que, nas próximas eleições, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabelece cotas para candidaturas indígenas, com acesso a recursos do fundo eleitoral e mais tempo de propaganda, seja plenamente implementada.
Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib pela Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), reforçou que ainda há muito a ser feito. “Os partidos precisam dar mais suporte para que as candidaturas indígenas tenham condições de concorrer de forma justa. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve garantir a aplicação de uma medida de apoio às candidaturas indígenas através do fundo eleitoral, para equilibrar o jogo e promover a diversidade na política.”
Resultados
Os números de 2024 reforçam avanços dentro de um contexto ainda pouco favorável. Foram eleitos:
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198 vereadores e 36 vereadoras
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8 prefeitos e 1 prefeita
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9 vice-prefeitos e 4 vice-prefeitas
Além disso, 169 povos indígenas participaram da disputa eleitoral, consolidando ainda mais a pluralidade de vozes que se colocam à disposição para representar seus povos. Um destaque importante foi a região de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, que teve 108 candidaturas indígenas.
Comparativo com 2020
A comparação com as eleições de 2020 mostra que, apesar do aumento geral, alguns desafios permanecem. Em 2020, foram eleitos 236 indígenas, enquanto em 2024 esse número subiu para 256. Houve um crescimento no número de vereadores (214 para 234) e vice-prefeitos (12 para 13). No entanto, o número de prefeitos eleitos caiu ligeiramente, de 10 para 9, e o de mulheres indígenas eleitas também sofreu uma leve redução, de 44 em 2020 para 41 em 2024.
Resultados regionais
A distribuição dos eleitos nas áreas de abrangência das organizações regionais da Apib foi significativa:
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COIAB (Amazônia Legal): 106 indígenas eleitos, com destaque para o Amazonas (47 eleitos) e Roraima (12 eleitos).
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Apoinme (Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo): 101 indígenas eleitos, com Pernambuco tendo a maior representação (31 eleitos).
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Arpinsul, CGY e Arpinsudeste: 33 indígenas eleitos, com o Rio Grande do Sul se destacando com 17 vereadores indígenas.
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Aty Guasu e Conselho Terena: 16 eleitos, com Mato Grosso do Sul tendo 15 vereadores indígenas.
Embora o crescimento da participação indígena nas urnas em 2024 seja um marco importante, a luta está longe de acabar. “A Campanha Indígena continuará promovendo a participação política dos nossos povos, reforçando a mensagem de que não há democracia plena sem a presença indígena nas decisões que afetam o país”, reforça Dinanam Tuxá.
