A Câmara Temática dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais desempenha importante função na defesa dos direitos dessas populações
Com o objetivo de alinhar as diretrizes do Regimento Interno e formular o Plano de Trabalho da Câmara Temática dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (CT-PICT), o governo de Rondônia promoveu uma reunião com diversos órgãos do estado, lideranças indígenas e organizações da sociedade civil, no dia 5 de setembro, em Porto Velho.
De iniciativa da Superintendência Estadual do Indígena (SI), a Câmara Temática dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais desempenha um trabalho na defesa dos direitos dessas populações e assegura que as demandas das comunidades indígenas e tradicionais sejam incluídas nas políticas públicas do estado.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o encontro representou um importante avanço na busca por um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade no estado, evidenciando um esforço conjunto do governo e sociedade civil, para garantir um futuro mais justo e ambientalmente responsável.
SUSTENTABILIDADE
Além da revisão do Regimento Interno, os participantes trabalharam na elaboração de uma proposta a ser apresentada no Fórum de Mudanças Climáticas do Estado de Rondônia.
O evento visa a criação de estratégias para mitigar os impactos das mudanças climáticas, sempre considerando a sustentabilidade sobre as comunidades tradicionais e indígenas.
Lideranças Indígenas representando os povos originários na CT-PICT
Conforme destacou a representante indígena da CT-PICT, Shirley Arara, a participação no evento é um reflexo da determinação em garantir que os direitos e necessidades sejam devidamente reconhecidos e atendidos. “A Câmara Temática desempenha essencial função para nós, pois é a ponte que liga as demandas à formulação das políticas públicas. Ao revisarmos o regimento interno e elaborarmos propostas para o Fórum de Mudanças Climáticas, estamos dando passos concretos para assegurar que nossas vozes sejam ouvidas e respeitadas,” evidenciou.
COLABORAÇÃO
A responsável pelo núcleo de Mudanças Climáticas e Meio Ambiente da SI, Mariana Aikanã salientou que, a Superintendência trabalha em colaboração com os povos indígenas para assegurar e propor políticas públicas em todas as esferas. “Na CT-PICT, assumimos a responsabilidade de apoiar e acompanhar o progresso das atividades da Câmara. A participação e contribuição na revisão do regimento interno foi essencial, pois possibilitará a elaboração de propostas significativas para o Fórum.”
Entre os órgãos governamentais presentes estavam a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri).
Representando a sociedade civil, participaram: a Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia (Agir), Associação da Comunidade Indígena Kaxarari da Pedreira (ACIKP), Ação Ecológica Guaporé (Ecoporé), Organização dos Povos Indígenas de Rondônia e Noroeste do Mato Grosso (Opiroma), Organização dos Professores Indígenas de Rondônia e Noroeste de Mato Grosso (Opiron), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO), além de uma empresa de projetos de conservação ambiental.
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